Qualquer ag\u00eancia do INSS concede aposentadoria<\/p>\n
18\/11\/2014<\/p>\n
D\u00favida corriqueira dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) \u00e9 em qual ag\u00eancia da autarquia federal \u00e9 mais interessante dar entrada no processo de aposentadoria, seja por idade ou tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A resposta, por\u00e9m, cabe ao pr\u00f3prio interessado a entrar na lista dos amparados financeiramente pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, pois n\u00e3o h\u00e1 muita diferen\u00e7a entre os procedimentos internos de um posto para outro. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a m\u00e9dia atual \u00e9 de 14 dias para o benef\u00edcio ser liberado em unidades paulistas.<\/p>\n
\u201cO tempo m\u00e9dio de decis\u00e3o, que \u00e9 o per\u00edodo entre a entrega dos documentos e a resposta do INSS, no Estado de S\u00e3o Paulo, em outubro, foi de 14 dias\u201d, garantiu o instituto.<\/p>\n
Conforme destacou o conselheiro estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e especialista em Direito Previdenci\u00e1rio Paulo Silas Castro de Oliveira, na pr\u00e1tica, nenhuma ag\u00eancia deve apresentar diferen\u00e7a nos atendimentos e processamentos de dados internos por dois motivos. Tanto por causa das regras que o INSS segue, como tamb\u00e9m pelo m\u00e9todo de agendamento eletr\u00f4nico. Por isso, a escolha ser\u00e1 do segurado, pela unidade mais pr\u00f3xima de casa, do trabalho ou aquela que ele desejar.<\/p>\n
\u201cA lei diz que, em todo o territ\u00f3rio nacional, do Oiapoque ao Chu\u00ed, o INSS tem que funcionar de forma id\u00eantica. Todos os postos s\u00e3o regidos pelas mesmas normas, instru\u00e7\u00f5es normativas, resolu\u00e7\u00f5es e portarias. Por isso n\u00e3o existe diferen\u00e7a. O que pode acontecer \u00e9 uma ag\u00eancia ter mais demanda do que outra\u201d, explica Oliveira.<\/p>\n
O advogado e autor de livros sobre Direito Previdenci\u00e1rio Wladimir Martinez concorda. \u201cEu estranho que as pessoas busquem outras ag\u00eancias. O que deve ser feito \u00e9 exigir os seus direitos (caso o segurado enfrente qualquer tipo de problema).\u201d Ele lembra que, pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a Previd\u00eancia Social deve dar retorno ao segurado, sobre qualquer pedido, no m\u00e1ximo em 45 dias.<\/p>\n
O INSS deixou claro, por meio de nota, que \u201co per\u00edodo de an\u00e1lise pode variar a depender da demanda de cada unidade\u201d. E pontuou que, \u201cem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a no procedimento\u201d.<\/p>\n
VIRTUAL – Oliveira acrescenta que o segundo ponto que garante o atendimento padr\u00e3o de todas as unidades do INSS, atualmente, \u00e9 o agendamento eletr\u00f4nico. \u201cAntigamente, o INSS tinha muitas filas. Quando acabava o per\u00edodo de atendimento do dia, por exemplo, quem ainda estava nas filas recebia senha para voltar no dia seguinte. Mas, agora, tudo foi substitu\u00eddo por fila virtual. Ent\u00e3o voc\u00ea liga ao 135 ou agenda pelo site (www.previdencia.gov.br) e chega l\u00e1 no hor\u00e1rio (no posto) e \u00e9 atendido. Por isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que uma ag\u00eancia \u00e9 melhor do que outra.\u201d<\/p>\n
O INSS destaca que \u201co \u2018ideal\u2019 depende da op\u00e7\u00e3o de cada segurado: se prefere unidade mais perto de sua resid\u00eancia, se quer ser atendido em qualquer ag\u00eancia, mas na data mais pr\u00f3xima\u201d, tendo em vista que no agendamento eletr\u00f4nico, obviamente, \u00e9 especificada a data do atendimento.<\/p>\n
\u00c9 importante se atentar somente ao fato de que, se houver algum problema com o pagamento do benef\u00edcio, por exemplo, o segurado ter\u00e1 de procurar o posto que emitiu seu pagamento.<\/p>\n
PER\u00cdCIA – Apesar de o INSS garantir que \u201cos procedimentos administrativos e crit\u00e9rios m\u00e9dico-periciais s\u00e3o normatizados no \u00e2mbito nacional\u201d, Oliveira destaca que a an\u00e1lise dos m\u00e9dicos \u00e9 subjetiva. \u201cEntra a decis\u00e3o de um homem, que \u00e9 o m\u00e9dico. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre a libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de benef\u00edcio (como aux\u00edlio-doen\u00e7a).\u201d<\/p>\n
O especialista observa, por\u00e9m, que mudar de ag\u00eancia para fazer outra per\u00edcia pode n\u00e3o valer a pena. \u201cMuitas vezes o mesmo m\u00e9dico que indeferiu hoje pode deferir amanh\u00e3.\u201d Ele explicou que, normalmente, ap\u00f3s negativa do INSS, o segurado pode entrar com recurso administrativo no pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. O caso ser\u00e1 analisado por junta de especialistas e n\u00e3o apenas pelo perito. Por\u00e9m, se mesmo assim n\u00e3o surtir efeito, a sa\u00edda \u00e9 buscar a Justi\u00e7a.<\/p>\n
VIA-CR\u00daCIS – \u201cTenho o caso de uma senhora que dei entrada em a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a em 29 de outubro e o juiz marcou a per\u00edcia para 7 de janeiro\u201d, exemplificou Oliveira, sobre o in\u00edcio da caminhada para buscar no Judici\u00e1rio o direito a benef\u00edcio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise do perito judicial, que \u00e9 nomeado pelo juiz \u2013 e \u00e9 geralmente especialista em alguma \u00e1rea do corpo, e n\u00e3o generalista, como no INSS \u2013, o magistrado distribuir\u00e1 o laudo para vista, com prazo de at\u00e9 30 dias, ao instituto e, de 15 dias, para o advogado do requerente. \u201cAp\u00f3s isso, ainda leva, em m\u00e9dia, mais seis meses para a senten\u00e7a.\u201d<\/p>\n
No entanto, por for\u00e7a de lei federal, toda autarquia \u00e9 obrigada a recorrer de qualquer decis\u00e3o judicial que seja contra ela, mesmo em casos praticamente certos de derrota na pr\u00f3xima inst\u00e2ncia, diz o conselheiro da OAB. Se o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o o fizer, o juiz recorrer\u00e1, por of\u00edcio, para que um tribunal tamb\u00e9m avalie o caso. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que o magistrado conceda liminar, para que o segurado receba o benef\u00edcio imediatamente at\u00e9 que o m\u00e9rito do caso seja julgado e encerrado. \u201cTudo isso leva, aproximadamente, entre tr\u00eas e quatro anos\u201d, estimou.<\/p>\n
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Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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