{"id":1177,"date":"2015-03-16T16:19:17","date_gmt":"2015-03-16T16:19:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=1177"},"modified":"2015-03-16T16:19:17","modified_gmt":"2015-03-16T16:19:17","slug":"hospede-infiel-dedurado-por-hotel-recebera-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/hospede-infiel-dedurado-por-hotel-recebera-indenizacao\/","title":{"rendered":"H\u00f3spede infiel dedurado por hotel receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"
\n

Hotel P. I<\/span>, localizado na cidade de Indaiatuba\/SP, dever\u00e1 pagar R$ 5 mil por danos morais a um homem casado que se hospedou no local com outra mulher e teve informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre sua estadia divulgadas a terceiro.<\/span><\/h1>\n

Os dados, solicitados por telefone por um falso \u201cdelegado de pol\u00edcia\u201d, teriam sido utilizados como prova em a\u00e7\u00e3o judicial contra o h\u00f3spede, em processo de separa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o pela indeniza\u00e7\u00e3o foi mantida pela 4\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP.<\/h1>\n<\/div>\n
\n

Hospedagem<\/strong><\/p>\n

O autor narra nos autos que fez check in no hotel em 20 maio de 2011, \u00e0s 23h30, e permaneceu no estabelecimento at\u00e9 o dia seguinte. Durante sua estadia, um homem teria solicitado \u00e0 recepcionista o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre o pernoite do autor no local, com indica\u00e7\u00e3o de datas, hor\u00e1rios e da ent\u00e3o acompanhante.<\/p>\n

Sentindo-se coagida, conforme alegou a pousada em contesta\u00e7\u00e3o, a funcion\u00e1ria enviou as informa\u00e7\u00f5es por e-mail ao \u201cdelegado de pol\u00edcia\u201d. Nos autos, o hotel afirmou que a pessoa j\u00e1 tinha conhecimento da hospedagem do autor no local, fazendo com que a empregada cedesse \u00e0 press\u00e3o.<\/p>\n

O ju\u00edzo de 1\u00ba grau julgou procedente o pedido, sob o argumento de que o hotel n\u00e3o agiu com a devida cautela e divulgou informa\u00e7\u00e3o indevidamente. Ainda segundo o ju\u00edzo, houve viola\u00e7\u00e3o \u00e0 CF, que determina a inviolabilidade \u00e0 intimidade e \u00e0 vida privada.<\/p>\n

Intimidade e privacidade<\/strong><\/p>\n

No TJ bandeirante, o relator do recurso do hotel, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, destacou que n\u00e3o cabe ao estabelecimento dar ci\u00eancia a quem quer que seja sobre a qualifica\u00e7\u00e3o dos h\u00f3spedes, exceto quando houver requisi\u00e7\u00e3o policial ou do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA conduta irregular do requerido fez com que o polo ativo sofresse enorme ang\u00fastia e profundo desgosto, ante a divulga\u00e7\u00e3o de peculiaridades de sua vida \u00edntima, o que tamb\u00e9m contribuiu para a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

O magistrado optou por manter o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por considera-la equilibrada, levando em conta a razoabilidade e a proporcionalidade.<\/p>\n

Majora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Por entender, contudo, que a quantia arbitrada seria irris\u00f3ria e sem correspond\u00eancia com a gravidade do fato, o revisor, desembargador \u00canio Santarelli Zuliani, votou no sentido de majorar para R$ 10 mil a indeniza\u00e7\u00e3o a ser concedida ao autor.<\/p>\n

Segundo o magistrado, porque escolheu local reservado para pernoitar, o casal contava n\u00e3o s\u00f3 com a seguran\u00e7a que \u00e9 inerente ao servi\u00e7o, como, igualmente, com o sigilo, que \u00e9 pr\u00f3prio de tais situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO fato \u00e9 constrangedor e repercutiu de forma negativa na vida do sujeito que ficou exposto a todos os questionamentos poss\u00edveis a partir da declara\u00e7\u00e3o emitida pelo hotel. Houve ofensa ao art. 5\u00aa, V e X, da CF e a indeniza\u00e7\u00e3o, de R$ 5 mil, n\u00e3o ameniza os dissabores e sequer serve para desest\u00edmulo de recidivas.\u201d<\/p>\n

O entendimento, entretanto, n\u00e3o foi acompanhado pelos demais membros da c\u00e2mara julgadora.<\/p>\n

Fonte: Migalhas<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hotel P. I, localizado na cidade de Indaiatuba\/SP, dever\u00e1 pagar R$ 5 mil por danos morais a um homem casado que se hospedou no local com outra mulher e teve informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre sua estadia divulgadas a terceiro. Os dados, solicitados por telefone por um falso \u201cdelegado de pol\u00edcia\u201d, teriam sido utilizados como prova em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":457,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2054,495,1335,2762,1213,1214,2764,1,2663,625,2763,6,2290,626,2289],"tags":[3467,3466,3464,3469,3468,3465,3008],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1177"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1177"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1178,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1177\/revisions\/1178"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}