Nova f\u00f3rmula da aposentadoria 85\/95 progressiva ser\u00e1 votada amanh\u00e3 na C\u00e2mara<\/b><\/p>\n
Data de publica\u00e7\u00e3o: 29\/09\/2015<\/b><\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o tem que ocorrer at\u00e9 15 de outubro no Congresso para MP n\u00e3o perder validade. A nova aposentadoria prev\u00ea a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A nova aposentadoria no Pa\u00eds com a f\u00f3rmula 85\/95 e sua progressividade ser\u00e1 votada amanh\u00e3, na C\u00e2mara Federal, e na pr\u00f3xima semana no Senado, uma vez que sua validade vai at\u00e9 15 de outubro, e caso n\u00e3o seja votada at\u00e9 essa data, perder\u00e1 a validade.<\/p>\n
Um acordo com o governo Dilma Rousseff, ocorrido na \u00faltima quarta-feira, durante vota\u00e7\u00e3o do veto ao fim do fator previdenci\u00e1rio, prorrogou at\u00e9 dezembro de 2018, a validade da f\u00f3rmula 85\/95, \u00edndice que d\u00e1 a aposentadoria integral aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).<\/p>\n
A nova aposentadoria prev\u00ea a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o 85 (mulheres) e 95 (homens). Depois,\u00a0 aumentar\u00e1 um ponto a cada dois anos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio com as altera\u00e7\u00f5es foi aprovado na \u00faltima quarta-feira na comiss\u00e3o especial do Congresso que apreciou e votou a medida provis\u00f3ria 676. O deputado federal Arnaldo Faria de S\u00e1(PTB\/SP), disse ao Di\u00e1rio do Litoral, logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, que houve uma negocia\u00e7\u00e3o com o Governo, para prolongar at\u00e9 dezembro de 2018 a atual f\u00f3rmula 85\/95.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara tem que votar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira a MP-676 com a f\u00f3rmula e sua progressividade e depois, na semana seguinte, ser\u00e1 a vez do Senado, pois a vota\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda at\u00e9 15 de outubro, para n\u00e3o perder a validade\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Como funciona<\/p>\n
A f\u00f3rmula 85\/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benef\u00edcio, quando a soma da idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para elas \u00e9 de 30 anos e, para eles, de 35 anos.<\/p>\n
Em 1\u00ba de janeiro de 2019: 86 para mulheres e 96 para homens (acr\u00e9scimo de 1 ponto na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n
Em 1\u00ba de janeiro de 2021: 87 para mulheres e 97 para homens (acr\u00e9scimo de 2 pontos na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n
Em 1\u00ba de janeiro de 20203 88 para mulheres e 98 para homens (acr\u00e9scimo de 3 pontos na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n
Em 1\u00ba de janeiro de 2025: 89 para mulheres e 99 para homens (acr\u00e9scimo de 4 pontos na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n
Em 1\u00ba de janeiro de 2027: 90 para mulheres e 100 para homens (acr\u00e9scimo de 5 pontos na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, um homem que completar 95 pontos em 2018 (60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o, por exemplo) ter\u00e1 tempo integral para aposentadoria.<\/p>\n
Para se aposentar em 2020, vai precisar de mais um ponto, al\u00e9m dos 96 necess\u00e1rios pelo c\u00e1lculo.<\/p>\n
Com veto mantido, f\u00f3rmula 85\/95 para aposentadoria segue em vigor<\/p>\n
O Congresso Nacional manteve, na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), o veto presidencial imposto em junho ao trecho do Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 4\/2015 que acabava com o fator previdenci\u00e1rio. Com isso, continua vigorando a alternativa de c\u00e1lculo proposta pelos parlamentares e aproveitada na Medida Provis\u00f3ria 676\/2015, com a regra 85\/95, mais o fator progressivo, de iniciativa do Executivo. A MP precisa ser votada at\u00e9 15 de outubro. Caso expire sem aprova\u00e7\u00e3o, o fator volta a ser a \u00fanica regra aplicada nos benef\u00edcios.<\/p>\n
A nova f\u00f3rmula permite que n\u00e3o incida o fator previdenci\u00e1rio no sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio, quando, no momento do pedido da aposentadoria, a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social atinja 85 anos para as mulheres, exigido um m\u00ednimo de 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o. No caso do homem, essa soma deve ser igual ou superior a 95, com m\u00ednimo de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Juntamente com a f\u00f3rmula foi estabelecido o chamado \u201cdispositivo progressivo\u201d, levando em considera\u00e7\u00e3o o aumento da expectativa de vida do brasileiro. Dessa forma, quem n\u00e3o se aposentar at\u00e9 2016 precisar\u00e1 esperar mais tempo, j\u00e1 que passa a ocorrer, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2017, o aumento de um ponto na f\u00f3rmula.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio continuar\u00e1 sendo feita para os segurados que n\u00e3o atingirem os pontos em um determinado per\u00edodo, satisfeitos os demais requisitos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o (30 anos para mulheres, 35 para homens).<\/p>\n
O fator \u00e9 uma f\u00f3rmula matem\u00e1tica, criada em 1999, que reduz os benef\u00edcios de quem se aposenta antes da idade m\u00ednima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. A ideia era incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo, pois quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior \u00e9 o \u00edndice redutor do benef\u00edcio.<\/p>\n
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Fonte: Di\u00e1rio do Litoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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