Uma mulher que foi atropelada por um ve\u00edculo enquanto andava na cal\u00e7ada, sofrendo fratura exposta, ser\u00e1 indenizada em R$ 15.162,62, por danos morais e materiais, pelo dono do carro, emprestado a um menor de idade. A decis\u00e3o da 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da Vara \u00danica da Comarca de Nepomuceno.<\/p>\n
De acordo com os autos, a pedestre estava na cal\u00e7ada quando foi atingida pelo ve\u00edculo conduzido por um menor de idade, que invadiu o passeio e fugiu sem socorr\u00ea-la. O propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, que pilotava uma motocicleta logo atr\u00e1s do carro, tamb\u00e9m n\u00e3o parou ap\u00f3s o acidente. Ela sofreu fratura exposta no joelho e v\u00e1rios ferimentos.<\/p>\n
A v\u00edtima recorreu \u00e0 Justi\u00e7a a\u00e7\u00e3o contra o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo e o condutor, requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais em fun\u00e7\u00e3o das despesas com tratamento m\u00e9dico e dos pertences destru\u00eddos com o acidente. Ela tamb\u00e9m pediu ressarcimento por causa do per\u00edodo em que ficou sem trabalhar.<\/p>\n
O juiz da Vara \u00danica de Nepomuceno, Felipe Manzanares Tonon, isentou de responsabilidade o condutor do ve\u00edculo, que, \u00e0 \u00e9poca do acidente, era menor de idade. Segundo o magistrado, na condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, o segundo r\u00e9u responde pelos danos causados por terceiro a quem emprestou o ve\u00edculo.<\/p>\n
Em an\u00e1lise dos autos, o magistrado entendeu que \u201ca autora sofreu danos em sua integridade f\u00edsica, atributo de sua personalidade\u201d, condenando o r\u00e9u ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais. Al\u00e9m disso, ele dever\u00e1 ressarcir a v\u00edtima das despesas comprovadas com tratamento m\u00e9dico no valor de R$ 162,62. Contudo, segundo o juiz, ela n\u00e3o comprovou os demais requerimentos, que foram julgados improcedentes.<\/p>\n
Em recurso ao TJMG, o propriet\u00e1rio alegou que os transtornos sofridos pela v\u00edtima n\u00e3o eram dignos de repara\u00e7\u00e3o; em \u00faltimo caso, pediu a diminui\u00e7\u00e3o da quantia.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, reconheceu as \u201cs\u00e9rias les\u00f5es\u201d da mulher e ressaltou: \u201cLes\u00f5es sofridas decorrentes de acidente de tr\u00e2nsito s\u00e3o suficientes para justificar a condena\u00e7\u00e3o em danos morais\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor estipulado em primeira inst\u00e2ncia, o magistrado entendeu ser adequado para minimizar e reparar os danos oriundos do acidente, portanto manteve a senten\u00e7a.<\/p>\n
Os desembargadores Valdez Leite Machado, Evangelina Castilho Duarte, Cl\u00e1udia Maia e Estev\u00e3o Lucchesi votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
Fonte:http:\/\/www.aasp.org.br\/aasp\/imprensa\/clipping\/cli_noticia.asp?idnot=23202<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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