{"id":1634,"date":"2017-11-30T17:26:57","date_gmt":"2017-11-30T17:26:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=1634"},"modified":"2017-11-30T17:26:57","modified_gmt":"2017-11-30T17:26:57","slug":"trt-mantem-dispensa-por-justa-causa-de-funcionario-que-usava-e-mail-corporativo-para-pornografia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/trt-mantem-dispensa-por-justa-causa-de-funcionario-que-usava-e-mail-corporativo-para-pornografia\/","title":{"rendered":"TRT mant\u00e9m dispensa por justa causa de funcion\u00e1rio que usava e-mail corporativo para pornografia"},"content":{"rendered":"
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TRT mant\u00e9m dispensa por justa causa de funcion\u00e1rio que usava e-mail corporativo para pornografia<\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O envio de imagens pornogr\u00e1ficas durante o hor\u00e1rio de trabalho para uma colega custou o emprego de um trabalhador. A decis\u00e3o da empresa de dispens\u00e1-lo por justa causa foi confirmada pela 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT\/MT), que considerou o comportamento ofensivo o suficiente para causar a quebra da confian\u00e7a que deve existir entre patr\u00e3o e empregado.<\/p>\n

O trabalhador foi dispensado por justa causa por ass\u00e9dio sexual contra uma empregada da empresa. Ele foi acusado de mandar mensagens pornogr\u00e1ficas por e-mail em pleno hor\u00e1rio de trabalho, al\u00e9m fazer insinua\u00e7\u00f5es de que ela deveria manter rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas com ele no estabelecimento da empresa.<\/p>\n

Sem saber mais como lidar com aquela situa\u00e7\u00e3o, a trabalhadora assediada apresentou queixa-crime contra as investidas e advertiu seus superiores. A empresa abriu sindic\u00e2ncia, colheu o depoimento do autor, ouviu testemunhas e, ao final, se convenceu de que as acusa\u00e7\u00f5es eram verdadeiras.<\/p>\n

Ao questionar na Justi\u00e7a do Trabalho sua dispensa por justa causa, o ex-empregado alegou que teve um envolvimento com a trabalhadora e, por isso, a acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio n\u00e3o se sustentaria. A empresa, por usa vez, argumentou que mesmo que houvesse um relacionamento rec\u00edproco entre os envolvidos, as mensagens enviadas em hor\u00e1rio de trabalho seriam suficientes para a dispensa motivada.<\/p>\n

Ele era chefe de cozinha e tinha 27 subordinados e a empregada trabalhava em um bar da empresa. Conforme a decis\u00e3o, esse fato mostra que ele tinha certa influ\u00eancia hier\u00e1rquica sobre ela. Al\u00e9m disso, o trabalhador n\u00e3o negou que tivesse enviado as fotos com mensagens com propostas de atos libidinosos na sede da empresa.<\/p>\n

Conforme a decis\u00e3o do Tribunal o ponto principal da controv\u00e9rsia \u00e9 o mau procedimento do empregado, que enviou as imagens e as mensagens em torno das 8h da manh\u00e3, quando estava em seu local de trabalho.<\/p>\n

Ap\u00f3s o julgamento das provas apresentadas, os magistrados da 1\u00aa Turma n\u00e3o tiveram d\u00favidas de que a penalidade foi aplicada de forma correta. “A decis\u00e3o de origem que n\u00e3o reverteu a justa causa n\u00e3o merece reparos, at\u00e9 porque se o estabelecimento permitisse tais atitudes entre seus empregados a reputa\u00e7\u00e3o do local tur\u00edstico de respeito seria desmoronada”, explicou o relator do processo, desembargador Edson Bueno.<\/p>\n

O pedido de danos morais por exposi\u00e7\u00e3o de suas imagens no processo tamb\u00e9m foi negado pelo Tribunal. Conforme a 1\u00aa Turma, a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 devida, j\u00e1 que o pr\u00f3prio trabalhador confessou ter enviado as mensagens com as fotos pornogr\u00e1ficas em hor\u00e1rio e local de trabalho. “A documenta\u00e7\u00e3o dos autos \u00e9 restrita \u00e0s partes e seus procuradores, correndo o feito em segredo de justi\u00e7a, raz\u00f5es pelas quais n\u00e3o houve qualquer ato il\u00edcito por parte da Empregadora, sen\u00e3o leg\u00edtimo exerc\u00edcio do direito de defesa”, finalizou o relator.<\/p>\n

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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