Os Desembargadores da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS mantiveram a condena\u00e7\u00e3o de um site de viagem por n\u00e3o realizar a reserva feita por uma fam\u00edlia para se hospedar em uma pousada na Praia do Rosa, em Santa Catarina. Cada uma das autoras da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indenizada em R$ 5 mil.<\/p>\n
Caso<\/p>\n
M\u00e3e e duas filhas menores de idade compraram hospedagem no site, mas ao chegar na pousada foram informadas de que n\u00e3o havia reserva em nome delas e nem vagas dispon\u00edveis. Elas afirmaram que a atendente entrou em contato com a empresa e foi constatado o erro em n\u00e3o avisar a hospedagem reservada pelo site. A atendente da pousada insistiu com a empresa para que conseguisse quarto em outro local. Elas, ent\u00e3o, foram para outra pousada, mas alegaram que n\u00e3o apresentava condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene e as instala\u00e7\u00f5es eram inferiores \u00e0 originalmente escolhida. Um funcion\u00e1rio teria dito ainda que havia um engano e que o quarto disponibilizado j\u00e1 possu\u00eda reserva para outra fam\u00edlia. J\u00e1 em p\u00e2nico, m\u00e3e e filhas voltaram para a primeira pousada e pediram ajuda novamente da atendente. Ela fez novo contato com a empresa r\u00e9 e foi encontrada uma terceira pousada para a hospedagem. Segundo a autora, a confus\u00e3o durou sete horas at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o do problema. Na a\u00e7\u00e3o judicial elas pediram R$ 6.454,00 para cada uma por indeniza\u00e7\u00e3o de danos morais.<\/p>\n
Senten\u00e7a<\/p>\n
No Ju\u00edzo do 1\u00ba grau, o site foi condenado a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a cada uma e recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a alegando que a participa\u00e7\u00e3o da empresa termina logo ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e fornecedor do servi\u00e7o. Tamb\u00e9m disse que recebe comiss\u00e3o pelo servi\u00e7o de aproxima\u00e7\u00e3o, n\u00e3o exercendo ato de ger\u00eancia sobre a cobran\u00e7a da reserva e que a falha foi exclusivamente do local de hospedagem. A empresa ressaltou ainda que tentou solucionar a situa\u00e7\u00e3o e encaminhou as autoras para uma segunda pousada e depois para uma terceira, o que seria prova de que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para solucionar a situa\u00e7\u00e3o e manter o bom relacionamento com as clientes.<\/p>\n
Ac\u00f3rd\u00e3o<\/p>\n
O Desembargador Carlos Eduardo Richinitti, relator do recurso no TJRS, destacou que o site da empresa r\u00e9 \u00e9 bastante conhecido para busca de hospedagem na internet, oferecendo ao cliente expectativa de seguran\u00e7a e resultado. E que \u00e9 da intermedia\u00e7\u00e3o das reservas realizadas que obt\u00e9m o lucro. Portanto, segundo o magistrado, a empresa deve responder por eventuais preju\u00edzos decorrentes da falha na intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Desembargador ressaltou que as provas dos autos mostram que a verdadeira falha na reserva das autoras foi decorrente da falta de comunica\u00e7\u00e3o por parte da r\u00e9 \u00e0 prestadora do servi\u00e7o de hospedagem. E, justamente por isso, n\u00e3o pode a apelante se eximir da responsabilidade, uma vez que n\u00e3o cumpriu de forma adequada o contrato de intermedia\u00e7\u00e3o realizado com a parte autora.<\/p>\n
Ele frisou tamb\u00e9m o fato de que se n\u00e3o bastasse o desgosto e os inc\u00f4modos inerentes ao fato, que obrigou as autoras a procurarem onde dormir, deslocando-se da pousada originalmente escolhida, se tratava de uma m\u00e3e e suas duas filhas menores de idade em f\u00e9rias, com leg\u00edtimas expectativas de lazer em fam\u00edlia, o que refor\u00e7a os danos morais sofridos.<\/p>\n
Por desrespeitar as consumidoras e n\u00e3o honrar a reserva devidamente confirmada, o magistrado manteve a indeniza\u00e7\u00e3o fixada na senten\u00e7a, no valor de R$ 5 mil para cada uma das autoras para compensar o dano moral sofrido por elas.<\/p>\n
Os Desembargadores Eduardo Kraemer e Eug\u00eanio Facchini Neto acompanharam o voto do relator.<\/p>\n
Proc. n\u00ba 70079189403<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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