{"id":1917,"date":"2019-05-22T18:48:51","date_gmt":"2019-05-22T18:48:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=1917"},"modified":"2019-05-22T18:48:51","modified_gmt":"2019-05-22T18:48:51","slug":"reforma-da-previdencia-tudo-o-que-vai-mudar-na-aposentadoria-especial-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/reforma-da-previdencia-tudo-o-que-vai-mudar-na-aposentadoria-especial-em-2019\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: Tudo o que vai mudar na Aposentadoria Especial em 2019"},"content":{"rendered":"<h3>Reforma da Previd\u00eancia: Tudo o que vai mudar na Aposentadoria Especial em 2019<\/h3>\n<h5>Data: 22\/05\/2019<\/h5>\n<div>A Aposentadoria Especial, com a Reforma da Previd\u00eancia 2019, ter\u00e1 algumas mudan\u00e7as significativas. \u00a0Os trabalhadores que exercem suas fun\u00e7\u00f5es expostos \u00e0 agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade ainda ter\u00e3o alguns direitos diferenciados. No entanto, nada se compara ao t\u00e3o sonhado benef\u00edcio que existe hoje.<\/p>\n<p>Como comentamos, esse benef\u00edcio \u00e9 concedido ao trabalhador que atua em uma fun\u00e7\u00e3o onde esteja exposto a agentes \u00a0que apresentam riscos \u00e0 sua sa\u00fade. Dessa forma esses profissionais podem se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. \u00a0Atualmente, n\u00e3o \u00e9 exigida idade m\u00ednima para se aposentar.<\/p>\n<p>Como funciona a Aposentadoria Especial?<\/p>\n<p>Dentistas, Enfermeiros, Vigilantes, M\u00e9dicos s\u00e3o apenas alguns dos exemplos de profiss\u00f5es que podem receber a Aposentadoria Especial.<\/p>\n<p>Caso o texto da Reforma seja aprovado, algumas profiss\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o mais direito a se aposentar com tempo especial. J\u00e1 que N\u00c3O ser\u00e1 mais admitido o reconhecimento de atividade especial por enquadramento profissional ou por periculosidade. Os vigilantes est\u00e3o nesta lista.<\/p>\n<p>Outra altera\u00e7\u00e3o muito significativa sobre convers\u00e3o de tempo. Se aprovada, os per\u00edodos trabalhados com exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 agentes nocivos n\u00e3o poder\u00e3o mais ser convertidos em tempo comum, como acontece atualmente. Somente os per\u00edodos anteriores da aprova\u00e7\u00e3o da reforma dar\u00e3o o direito \u00e0 convers\u00e3o.<\/p>\n<p>Por fim, as demais altera\u00e7\u00f5es da Aposentadoria Especial com a Reforma da Previd\u00eancia 2019 est\u00e3o divididas entre a regra de transi\u00e7\u00e3o (aplicada a todos aqueles que j\u00e1 s\u00e3o filiados ao INSS \u2013 Regime Geral \u2013 ou seja, aqueles que j\u00e1 come\u00e7aram a trabalhar e a contribuir em algum momento) e a regra nova, que ser\u00e1 aplicada a todos os que se filiarem ao Regime Geral depois que a nova lei estiver em vigor. Vamos entender cada um desses pontos.<\/p>\n<p>Regra de Transi\u00e7\u00e3o da Aposentadoria Especial<\/p>\n<p>Todos aqueles que j\u00e1 s\u00e3o segurados do INSS e trabalham expostos \u00e0 agentes nocivos qu\u00edmicos f\u00edsicos e biol\u00f3gicos, ter\u00e3o que completar uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima. Para chegar nessa pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio somar a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. E, dentro desse tempo de contribui\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ter o per\u00edodo m\u00ednimo de efetiva exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 agentes nocivos, que permanecer\u00e1 variando de 15, 20 ou 25 anos a depender do tipo de agente nocivo.<\/p>\n<p>Dessa forma, esses profissionais poder\u00e3o se aposentar quando preencherem os seguintes requisitos:\n<\/p><\/div>\n<ul>\n<li>66 pontos somando idade + tempo de contribui\u00e7\u00e3o:\u00a0ter pelo menos 15 anos de efetiva exposi\u00e7\u00e3o (para trabalhadores das linhas de frente da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea);<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<ul>\n<li>76 pontos somando idade + tempo de contribui\u00e7\u00e3o:\u00a0ter pelo menos 20 anos de efetiva exposi\u00e7\u00e3o (para trabalhadores de minas subterr\u00e2neas que exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es longe das linhas de frente e trabalhadores expostos \u00e0 amianto ou asbestos);<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<ul>\n<li>86 pontos somando idade + tempo de contribui\u00e7\u00e3o:\u00a0ter pelo menos 25 anos de efetiva exposi\u00e7\u00e3o (para os demais agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos ou biol\u00f3gicos).<\/li>\n<\/ul>\n<div>\nMAS ATEN\u00c7\u00c3O:\u00a0Essa pontua\u00e7\u00e3o n\u00e3o permanecer\u00e1 sempre a mesma. A partir de 2020 essa pontua\u00e7\u00e3o vai aumentando gradativamente 1 ponto por ano at\u00e9 atingir 89, 93 e 99 pontos, respectivamente.<\/p>\n<p>Nova Regra<\/p>\n<p>Para os jovens, que ir\u00e3o se filiar ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social somente depois da Reforma da Previd\u00eancia 2019 (come\u00e7ar\u00e3o a contribuir depois da reforma) \u00a0os requisitos ser\u00e3o diferentes. Hoje, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter uma idade m\u00ednima para solicitar o benef\u00edcio. Contudo, com a Reforma isso passar\u00e1 a ser exigido. Vejamos:\n<\/p><\/div>\n<ul>\n<li>55 anos de idade + 15 anos de efetiva atividade especial:\u00a0\u00a0para trabalhadores das linhas de frente da minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea;<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<ul>\n<li>58 anos de idade + 20 anos de efetiva atividade especial:\u00a0para trabalhadores de minas subterr\u00e2neas que exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es longe das linhas de frente e trabalhadores expostos \u00e0 amianto ou asbestos;<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<ul>\n<li>60 anos de idade + 25 anos de efetiva atividade especial:\u00a0\u00a0para os demais agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos ou biol\u00f3gicos.<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<div>O valor do benef\u00edcio inicia em 60% da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es mas vai aumentando em 2% para cada ano que ultrapassar 20 ou 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Portanto, se a proposta de Reforma for aprovada em seu texto atual a Aposentadoria Especial sofrer\u00e1 graves altera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 que poucos ser\u00e3o aqueles que conseguir\u00e3o receber 100% do seu sal\u00e1rio de benef\u00edcio, como ocorre hoje.<\/p>\n<p>Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reforma da Previd\u00eancia: Tudo o que vai mudar na Aposentadoria Especial em 2019 Data: 22\/05\/2019 A Aposentadoria Especial, com a Reforma da Previd\u00eancia 2019, ter\u00e1 algumas mudan\u00e7as significativas. \u00a0Os trabalhadores que exercem suas fun\u00e7\u00f5es expostos \u00e0 agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade ainda ter\u00e3o alguns direitos diferenciados. 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