A cadela Kim, da ra\u00e7a yorkshire, fez a 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a come\u00e7ar a julgar se cabe ao Judici\u00e1rio tratar da guarda compartilhada de animais de estima\u00e7\u00e3o, quando casais se separam. O julgamento come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (22\/5) e foi suspenso com dois votos a favor da interven\u00e7\u00e3o judicial, contra um contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O relator do processo, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, considera \u201cplenamente poss\u00edvel\u201d reconhecer o direito de que um ex-companheiro visite o animal. O ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhou o voto, enquanto a ministra Isabel Gallotti entendeu que \u00e9 preciso aguardar uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para evitar problemas.<\/p>\n\n\n\n
Salom\u00e3o afirmou que o Judici\u00e1rio tem sido cada vez mais chamado para decidir sobre este assunto sem nenhum constrangimento ou nenhum tipo de preocupa\u00e7\u00e3o sobre a relev\u00e2ncia do tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 um tema menor ou bizarro ou que possa parecer diminu\u00eddo pelo fato de se discutir aqui a rela\u00e7\u00e3o afetiva. N\u00f3s vivemos em um tempo em que esses casos s\u00e3o recorrentes. \u00c9 um tema relevante, envolve paix\u00e3o, sentimento, dignidade dos conviventes de modo que eu n\u00e3o consigo verificar impedimento, vejo necessidade de a corte se debru\u00e7ar neste tema. \u00c9 um tema do momento, da p\u00f3s-modernidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Os bichos s\u00e3o muito importantes para as fam\u00edlias atuais, segundo o ministro. Ele apontou que, segundo o IBGE, existem mais fam\u00edlias com gatos e cachorros (44%) do que com crian\u00e7as (36%). \u201cN\u00e3o vamos humanizar os animais. Eles continuam sendo animais. O bem-estar deles deve ser considerado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O relator disse que seria poss\u00edvel aplicar o instituto da composse, previsto no artigo 1.199 do C\u00f3digo Civil, como tamb\u00e9m, por analogia, o instituto da guarda de filhos, tratado nos artigos 1.583 a 1.590, sem estender aos animais \u201co atributo da subjetividade ou de alguma esp\u00e9cie de poder familiar, ao menos at\u00e9 que o legislador normatize a mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou que pa\u00edses como Fran\u00e7a, Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos j\u00e1 contam com legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. \u201cAqui no Brasil h\u00e1 o Projeto de Lei 1058\/2011, que trata do assunto, mas est\u00e1 arquivado na C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos passos lentos, a ministra Isabel Gallotti considerou ideal esperar uma lei mostrando dias e horas certas de visita. O Judici\u00e1rio, segundo ela, precisa decidir com base em algo concreto. \u201cSe n\u00e3o pensarmos assim, haver\u00e1 problemas como sequestro de cachorro, vendas de animal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Faltam outros dois votos para definir a quest\u00e3o. O ministro Marco Buzzi pediu vista para estudar mais sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
No fim da sess\u00e3o, o ministro Salom\u00e3o reiterou que essa \u00e9 uma nova realidade nos tribunais do pa\u00eds, uma vez que o conceito de fam\u00edlia est\u00e1 mudando. \u201cHoje h\u00e1 fam\u00edlias sem filhos, uma pessoa e um animal, duas pessoas e dois animais. N\u00e3o vejo aqui um protagonismo exacerbado, vejo uma realidade que s\u00f3 avan\u00e7a.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3ria<\/strong> O ex-companheiro, no entanto, recorreu \u00e0 Justi\u00e7a sob a alega\u00e7\u00e3o de que, ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, foi impedido de manter contatos com a mascote. Ele alega que desenvolveu um “verdadeiro la\u00e7o afetivo” com a yorkshire, que era o respons\u00e1vel pelos gastos da cadela e que o impedimento de v\u00ea-la causa “intensa ang\u00fastia”.<\/p>\n\n\n\n O ju\u00edzo de primeiro grau considerou que nenhum bicho poderia integrar rela\u00e7\u00f5es familiares equivalentes \u00e0quelas existentes entre pais e filhos, \u201csob pena de subvers\u00e3o dos princ\u00edpios jur\u00eddicos inerentes \u00e0 hip\u00f3tese\u201d. A senten\u00e7a concluiu que a cadela \u00e9 objeto de direito, n\u00e3o sendo poss\u00edvel se falar em visita\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, no entanto, aplicou de forma anal\u00f3gica o instituto da guarda de menores.<\/p>\n\n\n\n
O processo, em segredo de Justi\u00e7a, gira em torno de um casal que manteve uni\u00e3o est\u00e1vel em S\u00e3o Paulo por mais de sete anos. Os dois viviam em regime de comunh\u00e3o universal de bens e, enquanto estavam juntos, compraram Kimi. Eles deixaram de conviver em 2011, quando afirmaram que n\u00e3o havia bens para ser partilhados, o que deixou de lado naquele momento a discuss\u00e3o a respeito da cadela.<\/p>\n\n\n\n