O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil, por danos morais, a uma empregada do frigor\u00edfico JBS que foi contaminada pelo coronav\u00edrus. O magistrado entendeu que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no interior do frigor\u00edfico, aliadas a uma conduta negligente da empregadora, geram a presun\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o no ambiente laboral.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da senten\u00e7a, os sintomas da doen\u00e7a na trabalhadora iniciaram no m\u00eas de maio. J\u00e1 nessa altura, o frigor\u00edfico era alvo de inspe\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e resistia a cumprir as medidas para redu\u00e7\u00e3o do risco de cont\u00e1gio. Conforme consta na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0020328-13.2020.5.04.0551, o frigor\u00edfico se negava a realizar os cadastros nos sistemas informatizados e a efetuar a testagem do v\u00edrus fornecida pelo Estado, al\u00e9m de n\u00e3o observar o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Ao proferir a decis\u00e3o, o juiz analisou o problema mundial da contamina\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus em frigor\u00edficos, apontando que esses ambientes formam verdadeiros focos de dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Neste sentido, explicou que a atividade conta com grande n\u00famero de empregados, os quais trabalham de forma muito pr\u00f3xima, sem barreiras f\u00edsicas adequadas, em ambientes fechados, \u00famidos e climatizados, com baixa renova\u00e7\u00e3o do ar. Al\u00e9m disso, os trabalhadores s\u00e3o transportados por ve\u00edculos do empregador, em confinamento de longas dist\u00e2ncias, e aglomeram-se tanto no in\u00edcio como t\u00e9rmino do expediente. Por tais circunst\u00e2ncias, os trabalhadores est\u00e3o expostos a risco de cont\u00e1gio consideravelmente superior ao de outras atividades.<\/p>\n\n\n\n
Esses elementos, somados \u00e0 resist\u00eancia da empresa em obedecer \u00e0s medidas de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a pretendidas pelo MPT, elevaram o risco de incid\u00eancia de contamina\u00e7\u00e3o pelo Covid-19, segundo o magistrado. O juiz fundamentou que, como n\u00e3o h\u00e1 tecnologia de exame que permita precisar o momento exato do cont\u00e1gio por agentes microsc\u00f3picos, a comprova\u00e7\u00e3o processual deve ocorrer a partir de probabilidades. “Imp\u00f5e-se presun\u00e7\u00e3o de nexo causal se demonstrada exposi\u00e7\u00e3o do autor a acentuado risco de cont\u00e1gio. Tal presun\u00e7\u00e3o \u00e9, naturalmente, relativa. Assim, se o empregador demonstrar que adotou todas as medidas de seguran\u00e7a, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletivos ou individuais, conforme o melhor estado da t\u00e9cnica, ou, por exemplo, comprovar que o trabalhador esteve exposto em outras situa\u00e7\u00f5es (por exemplo, o trabalho em mais de um lugar de grande risco, ou uma reuni\u00e3o familiar com pessoa contaminada), h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da probabilidade de que o cont\u00e1gio tenha ocorrido em servi\u00e7o”, destacou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
No caso do processo, Rodrigo Trindade entendeu que as circunst\u00e2ncias da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o autorizam presumir que a contamina\u00e7\u00e3o tenha ocorrido no ambiente laboral. Em decorr\u00eancia, reconheceu o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento e condenou o empregador a indenizar a trabalhadora por danos morais. O magistrado ressaltou que o valor \u00e9 superior ao usualmente aplicado, justificando-o por se tratar de doen\u00e7a de elevado potencial de mortalidade.<\/p>\n\n\n\n
Cabe recurso da senten\u00e7a ao Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS).Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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