{"id":2205,"date":"2021-04-29T13:52:16","date_gmt":"2021-04-29T13:52:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=2205"},"modified":"2021-04-29T13:52:16","modified_gmt":"2021-04-29T13:52:16","slug":"trabalhadora-que-foi-chamada-de-burra-por-diretor-de-empresa-em-alfenas-sera-indenizada-em-r-10-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/trabalhadora-que-foi-chamada-de-burra-por-diretor-de-empresa-em-alfenas-sera-indenizada-em-r-10-mil\/","title":{"rendered":"Trabalhadora que foi chamada de \u201cburra\u201d por diretor de empresa em Alfenas ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Trabalhadora que foi chamada de \u201cburra\u201d por diretor de empresa em Alfenas ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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A Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma empresa operadora de plano de sa\u00fade da regi\u00e3o de Alfenas, no Sul de Minas, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a uma ex-empregada que foi submetida a regime de trabalho em ambiente hostil. A decis\u00e3o \u00e9 dos julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram senten\u00e7a do ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Alfenas.<\/p>\n

A trabalhadora alegou que sofria persegui\u00e7\u00e3o, era tratada com rigor excessivo e exposta a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias pelo diretor da empregadora. Afirmou que os constrangimentos eram feitos principalmente nas reuni\u00f5es da empresa, ocasi\u00f5es em que era chamada de \u201cburra\u201d e incompetente. Para a profissional, \u201co superior agia dessa forma para for\u00e7\u00e1-la a se demitir, j\u00e1 que, at\u00e9 a CCT 2017\/2018, gozava de estabilidade pr\u00e9-aposentadoria\u201d.<\/p>\n

A ex-empregada explicou que, em 2018, o superintendente da empresa reclamada passou a ser diretor. E que o contato pessoal com ele era pouco frequente, sendo realizado principalmente por e-mail. Segundo ela, na maioria das vezes, o contato pessoal entre ela e o superior ocorria nas reuni\u00f5es mensais, com participa\u00e7\u00e3o de cerca de 10 pessoas, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas horas.<\/p>\n

A profissional contou em seu depoimento que o diretor era uma pessoa de dif\u00edcil conviv\u00eancia e que a rela\u00e7\u00e3o com ele piorou nos \u00faltimos anos. \u201cNas reuni\u00f5es, cada um levava sua pauta de debate, a qual era submetida ao superior que nunca ficava satisfeito\u201d, disse a trabalhadora. Segundo ela, outra quest\u00e3o que tamb\u00e9m gerou atrito com o superior foi referente \u00e0 estabilidade dela, que est\u00e1 prevista em norma coletiva, \u201cmas foi motivo do ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista de uma ex-funcion\u00e1ria, que acabou saindo vitoriosa no processo\u201d. Por \u00faltimo, a ex-empregada refor\u00e7ou que as humilha\u00e7\u00f5es eram estendidas nas reuni\u00f5es a outros trabalhadores, que tamb\u00e9m eram chamados de \u201cburros\u201d e incompetentes.<\/p>\n

Em sua defesa, a empresa alegou que as condutas alegadas pela autora jamais ocorreram. Mas testemunhas ouvidas no processo confirmaram a vers\u00e3o da trabalhadora. Uma ex-empregada, que exercia a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria, contou que participou de todas as reuni\u00f5es de fevereiro a outubro. E que o superior era totalmente agressivo com todos os gestores, especialmente com a reclamante.<\/p>\n

\u201cNessas reuni\u00f5es a reclamante era chamada de burra e incompetente e ouvia calada; que depois dessas reuni\u00f5es j\u00e1 presenciou ela chorando e tentou acalm\u00e1-la; que praticamente em todas as reuni\u00f5es a reclamante ficava abalada porque ela era o alvo do superior\u201d, explicou a testemunha.<\/p>\n

Outra depoente ratificou tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o de que o diretor falava, nas reuni\u00f5es, com os empregados com muita firmeza e de forma agressiva, fazendo apontamentos e acusa\u00e7\u00f5es. E que j\u00e1 viu o superior usar o termo \u201cincompetente\u201d ao se referir aos empregados nesses encontros.<\/p>\n

Para o desembargador relator, Jos\u00e9 Marlon de Freitas, o tratamento humilhante e desrespeitoso conferido \u00e0 ex-empregada e evidenciado pelos depoimentos de testemunhas ultrapassa o limite da razoabilidade e extrapola o poder diretivo do empregador, \u201csobretudo se considerada a not\u00f3ria valoriza\u00e7\u00e3o constitucional conferida \u00e0 dignidade da pessoa humana, honra e imagem, ainda mais no ambiente de trabalho\u201d.<\/p>\n

Assim, o relator concluiu que a trabalhadora faz jus \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o pelos danos experimentados, j\u00e1 que ficou provado o dano sofrido ao ser submetida a um regime de trabalho em ambiente hostil. O julgador manteve o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil, determinado pelo ju\u00edzo de origem, que, segundo ele, est\u00e1 em conson\u00e2ncia com os par\u00e2metros tra\u00e7ados pelos artigos 944 e 953 do C\u00f3digo Civil e artigo 223-G, I a XII, da CLT.<\/p>\n

Processo
\nPJe: 0010603-98.2019.5.03.0086 (RO)<\/p>\n

TRT3<\/td>\n<\/tr>\n

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