{"id":2213,"date":"2021-04-30T12:18:03","date_gmt":"2021-04-30T12:18:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=2213"},"modified":"2021-04-30T12:18:03","modified_gmt":"2021-04-30T12:18:03","slug":"fgts-e-demissao-do-funcionario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/fgts-e-demissao-do-funcionario\/","title":{"rendered":"FGTS e demiss\u00e3o do funcion\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<div class=\"td-conteudo\">\n<div id=\"section2\" class=\"container-fluid\">\n<h3>Procedimentos de Demiss\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n<div class=\"page-texto-descricao\">\n<h4><b>Trabalhador formal (exceto Dom\u00e9stico)<\/b><\/h4>\n<p>Procedimentos para demiss\u00e3o do empregado dispensado sem justa causa, por culpa rec\u00edproca\/for\u00e7a maior ou por acordo.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Emiss\u00e3o de extrato para fins rescis\u00f3rios:<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; Seleciona o servi\u00e7o \u201cSolicitar Extrato para fins Rescis\u00f3rios\u201d;<\/p>\n<p>&#8211; Preenche os atributos de pesquisa para localiza\u00e7\u00e3o da conta vinculada e confirma a solicita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>&#8211; Captura o arquivo na Caixa Postal do Conectividade Social;<\/p>\n<p>&#8211; Visualiza o extrato no Visualizador de Relat\u00f3rios.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Emiss\u00e3o e recolhimento da GRRF:<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; Aplicativo GRRF: a guia \u00e9 disponibilizada ap\u00f3s a transmiss\u00e3o do arquivo rescis\u00f3rio pelo Conectividade Social.<\/p>\n<p>&#8211; Conectividade Social Portal Empregador: a guia \u00e9 gerada diretamente no portal na op\u00e7\u00e3o &#8220;Simular\/Gerar GRRF&#8221;.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Comunica\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o atrav\u00e9s do Conectividade Social:<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; Seleciona o servi\u00e7o &#8220;Comunicar Movimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador&#8221;;<\/p>\n<p>&#8211; Preenche um atributo de pesquisa para localiza\u00e7\u00e3o da conta vinculada;<\/p>\n<p>&#8211; Preenche os dados para movimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador:<\/p>\n<p>a) C\u00f3digo de movimenta\u00e7\u00e3o I1 e C\u00f3digo de saque 01 para trabalhador dispensado sem justa causa;<\/p>\n<p>b) C\u00f3digo de movimenta\u00e7\u00e3o I2 e C\u00f3digo de saque 02 para trabalhador dispensado por culpa rec\u00edproca ou for\u00e7a maior;<\/p>\n<p>c) C\u00f3digo de movimenta\u00e7\u00e3o I5 e C\u00f3digo de saque 07 para trabalhador dispensado por acordo.<\/p>\n<p>&#8211; Confirma os dados apresentados pelo Conectividade Social;<\/p>\n<p>&#8211; Anota a chave de movimenta\u00e7\u00e3o gerada pelo sistema e a data prevista para pagamento.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Emiss\u00e3o do TRCT e TQRCT\/THRCT:\u00a0<i>(Compet\u00eancia CETAB)<\/i><\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; Emite o Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (TRCT) com a discrimina\u00e7\u00e3o das verbas rescis\u00f3rias;<\/p>\n<p>&#8211; Emite o Termo de Quita\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (TQRCT) se contrato de trabalho inferior a 1 (um) ano ou que n\u00e3o \u00e9 devida a homologa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>&#8211; Emite o Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (THRCT) se contrato de trabalho superior a 1 (um) ano.<\/p>\n<\/div>\n<h4><b>Trabalhador Dom\u00e9stico<\/b><\/h4>\n<p>Procedimentos para demiss\u00e3o do empregado dom\u00e9stico dispensado sem justa causa, por culpa rec\u00edproca\/for\u00e7a maior ou por acordo.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Acessa o eSocial, menu &#8220;Trabalhador&#8221;, op\u00e7\u00e3o &#8220;Desligamento&#8221;;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><b>Seleciona o trabalhador;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><b>Na tela seguinte, informa os dados do desligamento, sendo:<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; C\u00f3digo 02 para rescis\u00e3o sem justa causa;<\/p>\n<p>&#8211; C\u00f3digo 05 para rescis\u00e3o por culpa rec\u00edproca;<\/p>\n<p>&#8211; C\u00f3digo 27 para rescis\u00e3o por motivo de for\u00e7a maior;<\/p>\n<p>&#8211; C\u00f3digo 33 para rescis\u00e3o por acordo.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Ap\u00f3s preenchimento de todos os campos, o sistema exibir\u00e1 o c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias, para confer\u00eancia;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><b>Informa data de pagamento ao trabalhador;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><b>Imprime o Termo de Rescis\u00e3o e o Termo de Quita\u00e7\u00e3o da Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho;\u00a0<i>(compet\u00eancia CETAB)<\/i><\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><b>Imprime a Guia de Recolhimento &#8211; FGTS Rescis\u00f3rio;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><b>Fecha a Folha de Pagamento mensal (at\u00e9 o dia 07 do m\u00eas seguinte).<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>Para maiores informa\u00e7\u00f5es, vide as orienta\u00e7\u00f5es contidas no item 8 do Manual do eSocial para o Empregador Dom\u00e9stico, dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/www.esocial.gov.br\/Orientacoes.aspx.<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"section3\" class=\"container-fluid\"><\/div>\n<div class=\"page-texto-descricao\">\n<h3>GRRF<\/h3>\n<h4><b>O que \u00e9<\/b><\/h4>\n<p>GRRF &#8211; Guia de Recolhimento Rescis\u00f3rio do FGTS, \u00e9 a guia utilizada para o recolhimento das import\u00e2ncias relativas \u00e0 multa rescis\u00f3ria, aviso pr\u00e9vio indenizado, quando for o caso, aos dep\u00f3sitos do FGTS do m\u00eas da rescis\u00e3o e do m\u00eas imediatamente anterior, caso ainda n\u00e3o tenham sido efetuados, acrescidos das contribui\u00e7\u00f5es sociais, institu\u00eddas pela Lei Complementar n\u00ba 110\/2001, quando devidas.<\/p>\n<h4><b>A quem se destina<\/b><\/h4>\n<p>A todas as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, sujeitas ao recolhimento rescis\u00f3rio do FGTS (conforme estabelece a Lei n\u00ba 8.036, de 11\/05\/1990, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 9.491\/97).<\/p>\n<h4><b>Gera\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n<p>A GRRF pode ser gerada de duas formas:<\/p>\n<p>&#8211; Cliente: a guia \u00e9 disponibilizada ap\u00f3s a transmiss\u00e3o do arquivo rescis\u00f3rio pelo Conectividade Social.<\/p>\n<p>&#8211; Conectividade Social Portal Empregador: a guia \u00e9 gerada diretamente no portal na op\u00e7\u00e3o &#8220;Simular\/Gerar GRRF&#8221;.<\/p>\n<h4><b>Objetivos<\/b><\/h4>\n<p>Agilizar a individualiza\u00e7\u00e3o dos valores de recolhimento rescis\u00f3rio do FGTS na conta vinculada ao trabalhador, por meio de um processo mais seguro com informa\u00e7\u00f5es consistentes e c\u00e1lculos precisos.<\/p>\n<p>Na gera\u00e7\u00e3o da GRRF, o aplicativo cliente calcula o valor da multa rescis\u00f3ria, se devida, com base no saldo, das contas vinculadas aos trabalhadores, existente nas bases do FGTS.<\/p>\n<p>O saldo, base para c\u00e1lculo rescis\u00f3rio, pode ser obtido, por meio do aplicativo cliente, pelo Portal Empregador ou, at\u00e9 mesmo, pelo sistema de folha de pagamento da empresa, com a op\u00e7\u00e3o de carga das informa\u00e7\u00f5es, recebidas do sistema de folha de pagamento da empresa. Os valores podem ser inclu\u00eddos, tamb\u00e9m, manualmente em um campo espec\u00edfico no formul\u00e1rio do aplicativo, o que \u00e9 de inteira responsabilidade do empregador.<\/p>\n<h4><b>Vig\u00eancia<\/b><\/h4>\n<p>A GRRF foi disponibilizada, para utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, a partir de 01\/08\/2007, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 GRFC (Guia de Recolhimento Rescis\u00f3rio do FGTS e Contribui\u00e7\u00e3o Social), documento revogado em 31\/07\/2007.<\/p>\n<h4><b>Benef\u00edcios<\/b><\/h4>\n<p>1. Agilidade no cr\u00e9dito dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores;<\/p>\n<p>2. Guia gerada com c\u00f3digo de barras, possibilitando o pagamento em canais alternativos;<\/p>\n<p>3. Gera\u00e7\u00e3o de um \u00fanico documento rescis\u00f3rio para o recolhimento dos valores de um ou mais empregados por arquivo, mesmo com diferentes datas de vencimento;<\/p>\n<p>4. Comunica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do afastamento do empregado;<\/p>\n<p>5. Solicita\u00e7\u00e3o de saldo rescis\u00f3rio por meio do aplicativo;<\/p>\n<p>6. C\u00e1lculo exato dos valores rescis\u00f3rios, agilizando a emiss\u00e3o do Consulta Regularidade do Empregador &#8211; CRF;<\/p>\n<p>7. Efetuar todas as opera\u00e7\u00f5es que envolvam o recolhimento rescis\u00f3rio de seus empregados sem necessidade de deslocar-se at\u00e9 uma ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n<h4><b>Data de Vencimento<\/b><\/h4>\n<p>O vencimento da GRRF \u00e9 at\u00e9 o 10\u00ba dia corrido a contar do dia imediatamente posterior ao desligamento.<\/p>\n<p>Caso o 10\u00ba dia corrido seja posterior ao dia 7 do m\u00eas subsequente, o vencimento do m\u00eas da rescis\u00e3o e do aviso pr\u00e9vio indenizado ocorre no pr\u00f3ximo dia 7.<\/p>\n<p>Em casos que a data de vencimento da guia coincidir com dia n\u00e3o \u00fatil ou com o \u00faltimo dia \u00fatil do ano, o recolhimento dever\u00e1 ser antecipado para o 1\u00ba dia \u00fatil imediatamente anterior. Para prestar informa\u00e7\u00f5es ao FGTS e a Previd\u00eancia Social, os prazos s\u00e3o os mesmos.<\/p>\n<p>Para efeito de vencimento, considera-se como dia n\u00e3o \u00fatil o s\u00e1bado, o domingo e todo aquele constante do Calend\u00e1rio Nacional de Feriados Banc\u00e1rios divulgados pelo Banco Central do Brasil &#8211; BACEN.<\/p>\n<p><b>Importante:<\/b>\u00a0Havendo o pagamento da GRRF em canais alternativos no s\u00e1bado, domingo e feriado nacional ou \u00faltimo dia \u00fatil do ano, ser\u00e1 considerado como data de recolhimento o primeiro dia \u00fatil imediatamente posterior.<\/p>\n<h4><b>Locais de Recolhimento<\/b><\/h4>\n<p>Bancos conveniados, autoatendimento,\u00a0<i>Internet Banking<\/i>\u00a0e unidades lot\u00e9ricas, sendo que para este \u00faltimo, o valor \u00e9 limitado a R$ 2.000,00.<\/p>\n<p>Para poder ser paga, a guia dever\u00e1 apresentar, obrigatoriamente, o c\u00f3digo de barras ou sua representa\u00e7\u00e3o num\u00e9rica e estar dentro da data de validade impressa.<\/p>\n<p><b>Importante:<\/b>\u00a0O pagamento da guia em terminal de autoatendimento ou\u00a0<i>Internet Banking<\/i>\u00a0depender\u00e1 da disponibilidade do servi\u00e7o pela Institui\u00e7\u00e3o Financeira.<\/p>\n<h4><b>Empregador Dom\u00e9stico<\/b><\/h4>\n<p>A partir da compet\u00eancia 10\/2015, passou a ser obrigat\u00f3rio o recolhimento do FGTS para o trabalhador dom\u00e9stico. O empregador dever\u00e1 utilizar o portal do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.esocial.gov.br\/\">eSocial<\/a>\u00a0para gera\u00e7\u00e3o do DAE (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do eSocial), guia unificada para recolhimento do Fundo de Garantia e demais tributos devidos.<\/p>\n<p>Os desligamentos de empregados dom\u00e9sticos ocorridos a partir do dia 01\/10\/2015 devem ser informados no eSocial. O empregador deve emitir o aviso pr\u00e9vio (se for o caso), anotar a data de desligamento na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social e realizar o pagamento das verbas e da guia rescis\u00f3ria (FGTS) no prazo legal. Para o empregador que j\u00e1 estava recolhendo o FGTS de seu empregado dom\u00e9stico antes de 01\/10\/2015, o pagamento da multa rescis\u00f3ria sobre o saldo dos dep\u00f3sitos efetuados at\u00e9 a compet\u00eancia 09\/2015 (atualizados at\u00e9 a data da demiss\u00e3o) dever\u00e1 ser feito por guia espec\u00edfica &#8211; GRRF &#8211; tamb\u00e9m disponibilizada no portal do eSocial, op\u00e7\u00e3o &#8220;Guia FGTS&#8221;, ou por meio deste\u00a0<a href=\"https:\/\/www.grfempregadodomestico.caixa.gov.br\/\">lin<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p>https:\/\/www.fgts.gov.br\/Pages\/sou-empregador\/procedimento-demissao.aspx#:~:text=a)%20C%C3%B3digo%20de%20movimenta%C3%A7%C3%A3o%20I1,para%20trabalhador%20dispensado%20por%20acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procedimentos de Demiss\u00e3o Trabalhador formal (exceto Dom\u00e9stico) Procedimentos para demiss\u00e3o do empregado dispensado sem justa causa, por culpa rec\u00edproca\/for\u00e7a maior ou por acordo. Emiss\u00e3o de extrato para fins rescis\u00f3rios: &#8211; Seleciona o servi\u00e7o \u201cSolicitar Extrato para fins Rescis\u00f3rios\u201d; &#8211; Preenche os atributos de pesquisa para localiza\u00e7\u00e3o da conta vinculada e confirma a solicita\u00e7\u00e3o; &#8211; Captura [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":434,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[947,3770,442,33,3783,3784,3773,3776,3778],"tags":[6674,6668,6669,6677,6678,6671,6673,6672,6676,368,344,6666,6679,6675,6670,6667,364],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2213"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2214,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2213\/revisions\/2214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}