STJ<\/p>\n
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reformou ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida a cobertura de seguro prestamista no caso de segurado que omitiu sofrer de cardiopatia \u2013 doen\u00e7a anterior \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do seguro e que teria contribu\u00eddo para a sua morte.<\/p>\n
Ao restabelecer a senten\u00e7a favor\u00e1vel ao pagamento do seguro, o colegiado concluiu que n\u00e3o houve m\u00e1-f\u00e9 do segurado no preenchimento do question\u00e1rio de sa\u00fade, al\u00e9m de considerar que a seguradora, ao n\u00e3o exigir exame de sa\u00fade pr\u00e9vio, assumiu o risco do sinistro por doen\u00e7a preexistente, nos termos da S\u00famula 609 do STJ.<\/p>\n
De acordo com o processo, a doen\u00e7a foi identificada pela seguradora em sindic\u00e2ncia. Entretanto, ao responder ao question\u00e1rio de sa\u00fade no momento da contrata\u00e7\u00e3o do seguro, em 2012, o contratante assinalou negativamente a pergunta sobre a ocorr\u00eancia, nos tr\u00eas anos anteriores, de mol\u00e9stia que tivesse levado a tratamento m\u00e9dico, hospitaliza\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica. Ele morreu tr\u00eas meses depois da assinatura do contrato.<\/p>\n
Segundo o TJRS , embora a cardiopatia n\u00e3o tenha sido a causa determinante da morte, ela poderia ser considerada uma importante agravante do quadro cl\u00ednico do segurado, a ponto de influenciar nos termos da cobertura e nos valores, caso fosse declarada no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vida normal
\nO relator do recurso da fam\u00edlia do segurado, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou que, de fato, o homem tinha ci\u00eancia da doen\u00e7a na data da contrata\u00e7\u00e3o, pois, al\u00e9m de um exame realizado em 2010, a sindic\u00e2ncia apurou que exames anteriores, desde 2003, j\u00e1 apontavam a exist\u00eancia da cardiopatia.<\/p>\n
Apesar disso, o relator ponderou que o question\u00e1rio n\u00e3o indagava acerca da preexist\u00eancia de doen\u00e7a, mas sobre problema que tivesse levado o segurado a fazer tratamento m\u00e9dico nos tr\u00eas anos anteriores \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu \u2013 ele levaria uma vida saud\u00e1vel e ativa, apenas com acompanhamento m\u00e9dico.<\/p>\n
Para o magistrado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a resposta negativa do segurado tenha violado a boa-f\u00e9 objetiva, pois o resultado de seus exames n\u00e3o especificou se a doen\u00e7a estava em evolu\u00e7\u00e3o, exigindo tratamento ou estabilizada, indicando apenas a necessidade de acompanhamento profissional.<\/p>\n
Recusa descabida
\nPara Sanseverino, al\u00e9m de n\u00e3o ter havido m\u00e1-f\u00e9 do segurado, o seguro contratado foi na modalidade prestamista, cuja finalidade \u00e9 a garantia de contrato de m\u00fatuo (como empr\u00e9stimo e financiamento), ao passo que a hip\u00f3tese mais comum de m\u00e1-f\u00e9 ocorre na contrata\u00e7\u00e3o de seguro de vida.<\/p>\n
“Assim, n\u00e3o tendo a seguradora exigido a realiza\u00e7\u00e3o de exame de sa\u00fade pr\u00e9vio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o tendo sido comprovada m\u00e1-f\u00e9 do segurado, torna-se descabida a recusa de cobertura, devendo-se reformar o ac\u00f3rd\u00e3o recorrido, para restabelecer os comandos da senten\u00e7a”, concluiu o ministro.<\/p>\n