{"id":2279,"date":"2021-06-10T10:21:03","date_gmt":"2021-06-10T10:21:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=2279"},"modified":"2021-06-10T10:21:03","modified_gmt":"2021-06-10T10:21:03","slug":"inss-tera-ate-90-dias-para-conceder-beneficios-confira-o-que-muda-nos-prazos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/inss-tera-ate-90-dias-para-conceder-beneficios-confira-o-que-muda-nos-prazos\/","title":{"rendered":"INSS ter\u00e1 at\u00e9 90 dias para conceder benef\u00edcios. Confira o que muda nos prazos"},"content":{"rendered":"<div class=\"row\">\n<div class=\"cell-11\">INSS ter\u00e1 at\u00e9 90 dias para conceder benef\u00edcios. Confira o que muda nos prazos<\/div>\n<div class=\"cell-1\"><\/div>\n<\/div>\n<article>\n<p dir=\"ltr\">O prazo de at\u00e9 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benef\u00edcios come\u00e7a a valer nesta quinta-feira (dia 10). O cronograma foi elaborado a partir de um acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo o acordado, o \u00fanico benef\u00edcio que teve o tempo de concess\u00e3o antecipado foi o sal\u00e1rio-maternidade, que ter\u00e1 que ser concedido em 30 dias e n\u00e3o mais em 45, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP). O tempo de concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte passou de 45 para 60 dias.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">O prazo para a libera\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas) dobrou: subiu de 45 para 90 dias. O BPC \u00e9 pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia, ambos de baixa renda. O valor equivale a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (R$ 1.100) e n\u00e3o d\u00e1 direito ao pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">A advogada Adriane Bramante, do IBDP, chama a aten\u00e7\u00e3o para o acordo no STF n\u00e3o prever san\u00e7\u00f5es ao instituto em caso de descumprimento de prazo pela autarquia.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">\u2014 Se chegar aos 90 dias, e o INSS n\u00e3o cumprir o que determina o acordo, (o \u00f3rg\u00e3o) ganha mais dez dias \u2014 explica Adriane.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">Um levantamento feito pelo IBDP, aponta que existem 2,5 milh\u00f5es de pessoas em uma fila virtual \u00e0 espera da libera\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais no INSS. Desse total, 695.040 s\u00e3o assistenciais e 1.833.815 previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Longa fila<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Algumas pessoas est\u00e3o nessa fila h\u00e1 mais tempo do que os 90 dias estipulados pelo Supremo. Idosa, pobre e sem renda. Esse \u00e9 o retrato de Maria Adelaide de Paula, de 65 anos, moradora de Inha\u00fama, na Zona Norte do Rio. No \u00faltimo dia 8 fez quatro meses que ela deu entrada no BPC\/Loas.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">\u2014 N\u00e3o tenho mais sa\u00fade para dar aulas e, com a pandemia, as coisas ficaram muito mais dif\u00edceis \u2014 lamenta Adelaide, que espera h\u00e1 120 dias por uma resposta do INSS.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">Professora de Franc\u00eas, ela conta que passou a vida dando aulas particulares, fez contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, mas teve que parar com o trabalho para cuidar de um irm\u00e3o esquizofr\u00eanico.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">\u2014 Agora que preciso, \u00e9 essa morosidade \u2014 diz.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">A advogada Camila Souza, que representa a idosa, conta que Adelaide vive de favor e passa por muitas priva\u00e7\u00f5es, inclusive alimentares.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">\u2014 \u00c9 um absurdo atr\u00e1s do outro \u2014 afirma.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Mandado de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">E se mesmo com o acordo feito no Supremo o INSS n\u00e3o conceder o benef\u00edcio dentro do previsto, como o segurado deve proceder? Coordenadora do IBDP, Joseani Zanardi explica que existem outros caminhos a percorrer antes de entrar na Justi\u00e7a com um mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">\u2014 Pode ser feita uma reclama\u00e7\u00e3o na Ouvidoria do INSS sobre a demora na resposta. Ou ainda, caso seja um recurso, uma queixa no Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS), que criou um gabinete de crise para dar conta dessas demandas. Somente em \u00faltimo caso, deve-se ingressar com um mandado de seguran\u00e7a para o cumprimento \u2014 orienta Joseane.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">Um servidor que pediu para n\u00e3o ser identificado contou ao EXTRA que os benef\u00edcios concedidos via mandado judicial t\u00eam que ser implantados em 15 dias, e esses processos acabam atrasando as demais solicita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na fila de an\u00e1lise nas ag\u00eancias do INSS:<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">\u2014 Assim que chegam mandados de seguran\u00e7a nas ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social, os requerimentos que est\u00e3o em an\u00e1lise (pelos servidores) s\u00e3o temporariamente suspensos para que esses mandados sejam cumpridos. Somente depois da libera\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios, os demais pedidos voltam a ser analisados.<\/p>\n<div><\/div>\n<p dir=\"ltr\">Fonte: Jornal EXTRA<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INSS ter\u00e1 at\u00e9 90 dias para conceder benef\u00edcios. Confira o que muda nos prazos O prazo de at\u00e9 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benef\u00edcios come\u00e7a a valer nesta quinta-feira (dia 10). 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