A exposi\u00e7\u00e3o intermitente aos agentes insalubres n\u00e3o afasta o direito ao benef\u00edcio em grau m\u00e1ximo. Com esse entendimento, o\u00a0ju\u00edzo da 7\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu condenar o Hospital da Cl\u00ednicas da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo a pagar adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo a uma t\u00e9cnica de enfermagem que tinha contato com pacientes em isolamento.<\/p>\n
S\u00famula 447 do TST determina que trabalho executado em condi\u00e7\u00f5es insalubres em car\u00e1ter intermitente n\u00e3o afasta pagamento de adicional em seu grau m\u00e1ximo<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a trabalhadora \u2014 contratada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico sob o regime celetista \u2014 argumentou que mantinha contato com pessoas com doen\u00e7as infectocontagiosas, inclusive em isolamento, na Emerg\u00eancia do hospital. Por isso, alegava ter direito ao adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo e n\u00e3o m\u00e9dio como era paga pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em suas alega\u00e7\u00f5es, o hospital afirmou que o adicional pago correspondia \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a que a profissional estava exposta em suas atividades, que n\u00e3o envolviam o contato permanente com doen\u00e7as infecciosas.<\/p>\n
Inicialmente, o ju\u00edzo da 3\u00aa Vara do Trabalho de Ribeir\u00e3o Preto (SP) condenou o hospital ao pagamento do adicional no grau m\u00e1ximo, na raz\u00e3o de 40% sobre o sal\u00e1rio-m\u00ednimo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP) entendeu que, apesar de a t\u00e9cnica trabalhar em \u00e1rea de exposi\u00e7\u00e3o, esta n\u00e3o era di\u00e1ria e ocorria de forma intermitente. Segundo o laudo pericial, os pacientes eram inicialmente isolados para que o diagn\u00f3stico fosse fechado, e os resultados eram, na maioria, negativos. No per\u00edodo da per\u00edcia, de 2.600 atendimentos feitos no setor, em apenas 2% foram constatadas doen\u00e7as infectocontagiosas.<\/p>\n