{"id":2649,"date":"2022-05-13T18:49:35","date_gmt":"2022-05-13T18:49:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=2649"},"modified":"2022-05-13T18:49:35","modified_gmt":"2022-05-13T18:49:35","slug":"homem-que-agrediu-companheira-continuamente-durante-horas-e-condenado-em-tubarao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/homem-que-agrediu-companheira-continuamente-durante-horas-e-condenado-em-tubarao\/","title":{"rendered":"Homem que agrediu companheira continuamente durante horas \u00e9 condenado em Tubar\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Homem que agrediu companheira continuamente durante horas \u00e9 condenado em Tubar\u00e3o<\/h1>\n
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Um caso de agress\u00e3o que chamou a aten\u00e7\u00e3o do Juizado Especial Criminal e de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da comarca de Tubar\u00e3o, pela brutalidade da a\u00e7\u00e3o, teve senten\u00e7a proferida na \u00faltima semana. Em mar\u00e7o deste ano, um homem foi preso em flagrante ap\u00f3s agredir sua companheira com socos, chutes e utilizando-se ainda da lateral plana de um fac\u00e3o durante uma tarde inteira. Al\u00e9m disso, posteriormente, quando a v\u00edtima foi tomar banho para aliviar a dor dos ferimentos, ele teria quebrado o box de vidro do banheiro com um soco, cujos estilha\u00e7os quase a atingiram.<\/p>\n

Na decis\u00e3o do juiz Mauricio Fabiano Mortari, o magistrado destacou que a agress\u00e3o foi a \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o mais l\u00eddima da \u00edndole machista e fortemente arraigada no patriarcado que possa haver, comportamento este que frequentemente justifica matar a mulher ‘por amor’, por ‘ci\u00fames’ ou porque ‘se perdeu a cabe\u00e7a apesar de amar'”. As teses da leg\u00edtima defesa da honra e da violenta emo\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram afastadas, visto que o r\u00e9u agiu de modo refletido e com o pensamento alinhado no desiderato de fazer a v\u00edtima padecer de intenso sofrimento, simplesmente porque ela ousou desafi\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, o homem tamb\u00e9m teria dado um tapa na filha da v\u00edtima, de seis anos, quando esta tentou buscar ajuda para sua m\u00e3e, tudo na presen\u00e7a de outra crian\u00e7a, um menino de quatro anos.<\/p>\n

Na \u00e9poca, ap\u00f3s sua pris\u00e3o, em audi\u00eancia de cust\u00f3dia o r\u00e9u teria ficado nitidamente espantado ao saber que seria preso por seus atos, pois tinha bons antecedentes, emprego e endere\u00e7o fixos. J\u00e1 recolhido, afirmou em depoimento que a pris\u00e3o \u00e9 a pior experi\u00eancia que pode haver para algu\u00e9m. O magistrado aponta, neste caso, o engano do r\u00e9u, visto que a pior experi\u00eancia foi aquela vivenciada pela v\u00edtima, \u201csujeita que esteve por v\u00e1rias horas ao jugo do r\u00e9u, \u00e0 sua iniquidade e a toda sorte de sev\u00edcias\u201d.<\/p>\n

A senten\u00e7a tamb\u00e9m determina que o acusado fa\u00e7a acompanhamento psicossocial, pois este \u201crevela-se como instrumento valioso na desconstru\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o machista, patriarcal e de domina\u00e7\u00e3o que, no fundo, est\u00e1 por tr\u00e1s das condutas do r\u00e9u, o que, em \u00faltima an\u00e1lise, contribuir\u00e1 para prevenir a pr\u00e1tica de novas viol\u00eancias no \u00e2mbito dom\u00e9stico, seja contra as v\u00edtimas, seja contra alguma outra parceira que venha a se relacionar com o acusado\u201d.<\/p>\n

O homem foi condenado \u00e0 pena de um ano, quatro meses e 20 dias de reclus\u00e3o e um m\u00eas de pris\u00e3o simples, em regime semiaberto, pelos crimes de les\u00e3o corporal qualificada e vias de fato, praticadas por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino, em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Ele tamb\u00e9m foi condenado a indenizar as v\u00edtimas em R$ 5.500 por danos morais decorrentes da ofensa \u00e0 integridade ps\u00edquica e f\u00edsica de m\u00e3e e filha.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram aplicadas as medidas cautelares de proibi\u00e7\u00e3o de se aproximar das v\u00edtimas ou de seus familiares, com manuten\u00e7\u00e3o de uma dist\u00e2ncia de pelo menos 500 metros; proibi\u00e7\u00e3o de fazer contato com as v\u00edtimas ou seus familiares por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o; fazer acompanhamento psicossocial no Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) do munic\u00edpio e respeitar o direito de ir e vir da v\u00edtima, bem assim n\u00e3o invadir ou perturbar sua esfera de liberdade e privacidade. Cabe recurso da decis\u00e3o ao TJSC. O processo tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n

Fonte: TJSC<\/h5>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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