{"id":2675,"date":"2022-05-23T10:33:33","date_gmt":"2022-05-23T10:33:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=2675"},"modified":"2022-05-23T10:33:33","modified_gmt":"2022-05-23T10:33:33","slug":"aplicativo-de-transporte-deve-indenizar-passageira-ameacada-e-assediada-durante-corrida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/aplicativo-de-transporte-deve-indenizar-passageira-ameacada-e-assediada-durante-corrida\/","title":{"rendered":"Aplicativo de transporte deve indenizar passageira amea\u00e7ada e assediada durante corrida"},"content":{"rendered":"
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Aplicativo de transporte deve indenizar passageira amea\u00e7ada e assediada durante corrida<\/h1>\n
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A Uber do Brasil Tecnologia ter\u00e1 que indenizar uma passageira que sofreu abusos e amea\u00e7as de um motorista credenciado durante corrida. Ao manter a condena\u00e7\u00e3o, a 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve les\u00e3o \u00e0 personalidade da autora e que a empresa ocasionou o dano moral de forma indireta.<\/p>\n

Consta no processo que a autora solicitou o servi\u00e7o da r\u00e9 para se deslocar de casa at\u00e9 o local de trabalho. Ela conta que, ap\u00f3s iniciar a viagem, o motorista come\u00e7ou a cometer atos de ass\u00e9dio, tentativa de estupro e amea\u00e7a. Ressalta que ele chegou a mostrar uma arma. A passageira narra ainda que, ao chegar pr\u00f3ximo ao local de destino, o motorista voltou a amea\u00e7\u00e1-la e teria dito que s\u00f3 permitiria o desembarque se ela o beijasse. A autora relata que conseguiu abrir a porta do carro e fugir, momento em que procurou a pol\u00edcia. Afirma que sofreu abalo psicol\u00f3gico e pede para ser indenizada.<\/p>\n

Em sua defesa, a Uber alega que n\u00e3o pode ser responsabilizada pela situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela autora. Destaca ainda que, ao saber do caso, bloqueou a conta do motorista agressor, estabeleceu um mecanismo para impedir o contato entre ele e a passageira e restituiu o valor da corrida. Defende que n\u00e3o h\u00e1 dano a ser indenizado.<\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, a Ju\u00edza do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel e Criminal de Samambaia explicou que a Uber responde pelos danos gerados aos clientes por atos praticados pelos motoristas cadastrados durante a viagem contratada pelo aplicativo. No caso, segundo a magistrada, ficou comprovado o preju\u00edzo sofrido pela autora.<\/p>\n

\u201cA parte requerida deve assumir o \u00f4nus decorrente da falha, pois permitiu em sua plataforma um profissional com desvio de conduta e, mesmo contatada pela autora, nada fez para reparar o intenso sofrimento psicol\u00f3gico ao qual foi submetida pela conduta do motorista indicado pela r\u00e9 por meio de seu aplicativo\u201d, registrou. A Ju\u00edza concluiu ainda que a empresa \u201cn\u00e3o agiu amparada pelo exerc\u00edcio regular de um direito\u201d e a condenou a pagar R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

A passageira recorreu pedindo o aumento no valor. Ao analisar o recurso, a Turma destacou que \u201ca les\u00e3o \u00e0 personalidade da autora existiu\u201d e que \u201co valor arbitrado pelo juiz de origem encontra-se dentro do proporcional e razo\u00e1vel\u201d. Al\u00e9m disso, o segundo o colegiado, \u201ca empresa r\u00e9 ocasionou o dano moral de forma indireta\u201d. Dessa forma, a Turma manteve a senten\u00e7a que condenou a Uber ao pagamento de R$ 5 mil a t\u00edtulo de danos morais a autora.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n

Fonte: TJDFT<\/h5>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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