{"id":2751,"date":"2022-10-03T17:28:49","date_gmt":"2022-10-03T17:28:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=2751"},"modified":"2022-10-03T17:28:49","modified_gmt":"2022-10-03T17:28:49","slug":"fazendas-indenizarao-operador-por-queimaduras-sofridas-durante-abastecimento-de-trator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/fazendas-indenizarao-operador-por-queimaduras-sofridas-durante-abastecimento-de-trator\/","title":{"rendered":"Fazendas indenizar\u00e3o operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator"},"content":{"rendered":"<table border=\"0\" width=\"100%\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td id=\"TituloNoticia\">\n<table border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr valign=\"top\">\n<td><b>Fazendas indenizar\u00e3o operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td height=\"10\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>\n<div>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td class=\"txt-aasp\" valign=\"top\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td id=\"itemNoticia\">A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patroc\u00ednio (MG) a indenizar um operador de m\u00e1quina que sofreu queimaduras graves num inc\u00eandio ocorrido durante o abastecimento de um trator. Ele receber\u00e1 R$ 30 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos est\u00e9ticos.<\/p>\n<p>Explos\u00e3o<br \/>\nNa reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o operador disse que, para abastecer o tanque do trator que arrastava a colheitadeira de caf\u00e9, colocava um gal\u00e3o de 50 litros de combust\u00edvel sobre a parte superior da cabine, e o l\u00edquido escoava por uma mangueira at\u00e9 o tanque. No dia do acidente, o \u00f3leo diesel derramou e o trator pegou fogo instantaneamente.<\/p>\n<p>A explos\u00e3o do tanque ocasionou queimaduras de mais de 40% da superf\u00edcie do seu corpo, a maioria de segundo grau. Em decorr\u00eancia das les\u00f5es, ficou incapacitado para o trabalho de forma permanente, com restri\u00e7\u00e3o ao movimento da boca, dos bra\u00e7os e das m\u00e3os e sem poder se expor ao sol.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, ele pediu repara\u00e7\u00e3o material, a t\u00edtulo de pensionamento mensal, e ressarcimento das despesas futuras com tratamento.<\/p>\n<p>Acerto de contas<br \/>\nEm sua defesa, os fazendeiros alegaram que o prontu\u00e1rio m\u00e9dico n\u00e3o relatava explos\u00e3o, apenas queimadura. Na vers\u00e3o dos empregadores, n\u00e3o se tratava de acidente de trabalho, mas de uma prov\u00e1vel \u201cvingan\u00e7a\u201d ou \u201cacerto de contas\u201d: o operador teria se queimado muito longe do trator, e \u201cmalfeitores\u201d teriam jogado diesel e ateado fogo nele.<\/p>\n<p>Cigarro<br \/>\nDe acordo com o laudo pericial, o inc\u00eandio n\u00e3o poderia ter ocorrido na forma relatada pelo operador, porque o trator n\u00e3o apresentava sinal de fogo. Segundo o perito, seria necess\u00e1rio que o motor estivesse ligado durante o abastecimento, porque somente assim poderia gerar centelhas suficientes para iniciar o fogo.<\/p>\n<p>A conclus\u00e3o foi a de que o trabalhador havia se molhado de diesel durante o abastecimento e, depois disso, se afastara para fumar, causando o inc\u00eandio. Com base nessa conclus\u00e3o, o pedido foi julgado improcedente pelo ju\u00edzo de primeiro grau.<\/p>\n<p>Abastecimento rudimentar<br \/>\nAo julgar recurso, por\u00e9m, o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) condenou os fazendeiros ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos est\u00e9ticos, al\u00e9m de pens\u00e3o mensal no valor de metade do \u00faltimo sal\u00e1rio recebido pelo operador antes do acidente.<\/p>\n<p>Para o TRT, a partir do momento em que o empregador permite que o abastecimento seja feito de forma rudimentar, deve-se reconhecer a sua responsabilidade objetiva, em raz\u00e3o do risco da opera\u00e7\u00e3o. Todavia, a decis\u00e3o levou em conta que o trabalhador, considerado experiente na opera\u00e7\u00e3o de reabastecimento, tamb\u00e9m havia contribu\u00eddo para o acidente ao praticar ato inseguro.<\/p>\n<p>Gravidade<br \/>\nO relator do recurso de revista do empregado, ministro Mauricio Godinho Delgado, ao propor o aumento da condena\u00e7\u00e3o, ressaltou, entre outros aspectos, a gravidade das les\u00f5es, que causaram altera\u00e7\u00f5es anat\u00f4micas e funcionais permanentes, preju\u00edzo est\u00e9tico important\u00edssimo e incapacidade total para as suas atividades habituais ou compat\u00edveis no meio rural, enquanto n\u00e3o finalizar o tratamento reparador. Tamb\u00e9m considerou o fato de o empregador ter assumido o risco de acidente, ao permitir que o abastecimento do trator fosse feito de forma rudimentar, e as demais peculiaridades do caso concreto.<\/p>\n<p>Ainda, segundo o ministro, os valores arbitrados pelo TRT foram m\u00f3dicos em rela\u00e7\u00e3o aos par\u00e2metros fixados pela Terceira Turma para situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n<p>Processo: RR-10017-45.2020.5.03.0080<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fazendas indenizar\u00e3o operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patroc\u00ednio (MG) a indenizar um operador de m\u00e1quina que sofreu queimaduras graves num inc\u00eandio ocorrido durante o abastecimento de um trator. 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