{"id":2875,"date":"2023-02-27T07:59:48","date_gmt":"2023-02-27T07:59:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=2875"},"modified":"2023-02-27T07:59:48","modified_gmt":"2023-02-27T07:59:48","slug":"governo-prepara-mutirao-para-reduzir-fila-de-pericia-medica-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/governo-prepara-mutirao-para-reduzir-fila-de-pericia-medica-do-inss\/","title":{"rendered":"\u00a0Governo prepara mutir\u00e3o para reduzir fila de per\u00edcia m\u00e9dica do INSS \u00a0"},"content":{"rendered":"<div class=\"row\">\n<div class=\"cell-11\">\u00a0Governo prepara mutir\u00e3o para reduzir fila de per\u00edcia m\u00e9dica do INSS<\/div>\n<div class=\"cell-1\"><strong class=\"right\"><time>23\/02\/2023<\/time><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<article>\n<p dir=\"ltr\">O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, disse na \u00faltima sexta-feira (17\/1), em S\u00e3o Paulo, que o governo est\u00e1 preparando um mutir\u00e3o para reduzir a fila de espera por per\u00edcia m\u00e9dica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante um evento na sede da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT). Segundo Lupi, o mutir\u00e3o deve ser iniciado com prioridade em tr\u00eas estados do Nordeste, que concentram as maiores filas de benef\u00edcios que dependem de per\u00edcia m\u00e9dica. &#8220;Vai come\u00e7ar pelo tamanho da demanda, por onde est\u00e1 a maior fila. Sei que isso ocorre no Nordeste, na Bahia, Cear\u00e1 e Pernambuco, os tr\u00eas estados mais graves, principalmente no interior, onde a per\u00edcia n\u00e3o est\u00e1 chegando por escassez de peritos&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A expectativa do governo \u00e9 que, at\u00e9 dezembro, o tempo m\u00e9dio de espera por uma per\u00edcia m\u00e9dica caia para 45 dias. &#8220;Quero enquadrar [a fila] at\u00e9 dezembro para ficar 45 dias como prazo m\u00e1ximo de fila. At\u00e9 40 dias, nem \u00e9 considerado fila. Mas eu quero que at\u00e9 dezembro n\u00e3o tenha ningu\u00e9m fora do prazo m\u00e1ximo&#8221;, disse.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Lupi tamb\u00e9m informou que o governo pretende lan\u00e7ar, em mar\u00e7o, o cart\u00e3o de benef\u00edcios para o aposentado. A ideia \u00e9 que esse cart\u00e3o tenha validade em todo o pa\u00eds e concentre benef\u00edcios e direitos dos aposentados como passagens gratuitas no transporte p\u00fablico.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Segundo Lupi, o Banco do Brasil e a Caixa concentram, juntos, cerca de 12 milh\u00f5es de um total de 37 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Por isso, a ideia \u00e9 iniciar o projeto com esses dois bancos p\u00fablicos, mas n\u00e3o deixar de buscar parceiros privados. &#8220;O Banco do Brasil e a Caixa ser\u00e3o os primeiros parceiros a aderirem. Mas eu quero tentar fazer com que os outros bancos tamb\u00e9m fa\u00e7am&#8221;, disse.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">&#8220;Revis\u00e3o da vida toda&#8221;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O ministro tamb\u00e9m disse que pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o INSS pague a revis\u00e3o da vida toda nas ag\u00eancias, da mesma forma como foi feito com a revis\u00e3o do Artigo 29, devida aos segurados dos benef\u00edcios por incapacidade entre 2002 e 2009 e que foi paga em lotes.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">&#8220;Para quem j\u00e1 est\u00e1 cadastrado, eu quero encontrar uma forma para que, conforme o valor, a gente fa\u00e7a uma programa\u00e7\u00e3o para colocar na conta. Em vez de ficar recorrendo, quero encontrar uma sa\u00edda&#8221;, disse o ministro a sindicalistas, adiantando que a proposta ser\u00e1 discutida com os sindicatos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">&#8220;Conversei ontem com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, e isso j\u00e1 est\u00e1 em fase de decis\u00e3o tomada, s\u00f3 esperando a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. E ela sugeriu, e eu estou conversando agora com o pessoal do INSS, aos moldes [do artigo 29]. Se o cara j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 cadastrado e o INSS vai ter que pagar, por que n\u00e3o estabelecer um acordo para fazer isso na conta do cidad\u00e3o, conforme com as nossas possibilidades, para garantir que ele n\u00e3o fique recorrendo por mais cinco ou seis anos? Em dez dias devo ter uma proposta para levar para ele para depois irmos ao Supremo.&#8221;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em dezembro, o STF reconheceu a revis\u00e3o da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benef\u00edcios com base nas contribui\u00e7\u00f5es de toda a vida.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em tese, a revis\u00e3o pode ser pedida por aposentados e pensionistas que come\u00e7aram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, m\u00eas de cria\u00e7\u00e3o do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios ap\u00f3s fazer uma reforma da Previd\u00eancia no ano anterior, e a reforma da Previd\u00eancia de 2019.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Fonte: Conjur<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Governo prepara mutir\u00e3o para reduzir fila de per\u00edcia m\u00e9dica do INSS 23\/02\/2023 O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, disse na \u00faltima sexta-feira (17\/1), em S\u00e3o Paulo, que o governo est\u00e1 preparando um mutir\u00e3o para reduzir a fila de espera por per\u00edcia m\u00e9dica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 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