Infelizmente, a situa\u00e7\u00e3o de abandono do pai \u00e9 generalizada e o judici\u00e1rio tem admitido a possibilidade de avaliar uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo abandono do pai.<\/p>\n
Um pai que mora no Acre foi condenado por abandonar emocionalmente o filho. A decis\u00e3o foi tomada pelo ju\u00edz.<\/p>\n
Na senten\u00e7a um pai foi sentenciado por abandono afetivo do filho. A decis\u00e3o da piroca C\u00edvel de Tarauac\u00e1 considera que o adolescente foi privado de suas necessidades b\u00e1sicas por neglig\u00eancia dos pais e cresceu v\u00edtima de humilha\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, equivalente a R$ 52.080,00. Da decis\u00e3o, que \u00e9 tratada em segredo de justi\u00e7a, cabe recurso.<\/p>\n
A m\u00e3e afirma que o homem abandonou o filho dela ap\u00f3s o fim do relacionamento do casal. O reconhecimento da paternidade ocorreu em 2011, ap\u00f3s um teste de DNA. Na \u00e9poca a crian\u00e7a tinha quatro anos e o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia era de 36 % do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Em sua den\u00fancia, a mulher alega que o contrato nunca foi cumprido. Ao longo dos anos, os pais depositar R$ 50 apenas algumas vezes.<\/p>\n
Segundo a autora o homem sempre deixou claro que n\u00e3o sentia amor pelo filho. Portanto, esse adolescente nunca recebeu palavras ou a\u00e7\u00f5es positivos que pudessem levar ao crescimento. Al\u00e9m disso, de vez em quando eles se encontram. O jovem ficou envergonhado na frente de seus pais.<\/p>\n
Enquanto o juiz examinava o assunto ele manteve sua pens\u00e3o no valor determinado pelo tribunal. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral causado pelo abandono afetivo.<\/p>\n
Responsabilidade civil<\/p>\n
O advogado Danilo Rog\u00e9rio Peres Ortiz de Camargo, advogado especialista em direito de fam\u00edlia, defende a indeniza\u00e7\u00e3o por abandono afetivo. O abandono infantil \u00e9, na maioria das vezes, um ato de \u00f3dio \u00e0 m\u00e3e da crian\u00e7a.<\/p>\n
O Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o deve incentivar o desamor sob a justificativa de que n\u00e3o se pode obrigar ningu\u00e9m a amar.<\/p>\n
Aus\u00eancia de afeto<\/p>\n
Segundo Danilo Ortiz, o abandono afetivo retira da crian\u00e7a ou adolescente elementos fundamentais para a forma\u00e7\u00e3o da personalidade, causando s\u00e9rios preju\u00edzos a crian\u00e7a.<\/p>\n
Destaca-se que o objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 normalmente aproximar, sendo que inclusive alguns magistrados, suspendem os processos para tentar a aproxima\u00e7\u00e3o, inclusive com orienta\u00e7\u00e3o de acompanhamento psicol\u00f3gico para tal finalidade.<\/p>\n
Quando a medida da aproxima\u00e7\u00e3o n\u00e3o se efetiva, infelizmente, ter\u00e1 que o pai arcar com o pagamento de valores como indeniza\u00e7\u00e3o, sendo que nunca ir\u00e1 superar os efetivos traumas pelo abandono, por\u00e9m, n\u00e3o ficaria na impunidade.<\/p>\n
Danilo Rog\u00e9rio Peres Ortiz de Camargo<\/p>\n
advogado OAB\/SP 241.175.<\/p>\n
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