TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o. Previdenci\u00e1rio. Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Convers\u00e3o em
\naposentadoria especial. Trabalho em tecelagem. Especialidade reconhecida. A 9\u00aa Turma do
\nTRF da 3\u00aa Regi\u00e3o reconheceu a especialidade do per\u00edodo em que um segurado trabalhou como
\ntecel\u00e3o e determinou ao INSS converter a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em
\nespecial. Segundo os magistrados, Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), formul\u00e1rio e
\nlaudo t\u00e9cnico homologado pela Delegacia Regional do Trabalho demonstraram que o autor
\ndesempenhou as atividades exposto a n\u00edvel de ru\u00eddo superior ao previsto na lei. O trabalhador
\nhavia acionado o Judici\u00e1rio para o reconhecimento de trabalho especial nas fun\u00e7\u00f5es de tecel\u00e3o
\nentre dezembro de 1998 e mar\u00e7o de 2013. A 2\u00aa Vara Federal de S\u00e3o Carlos\/SP julgou o pedido
\nimprocedente por considerar que os laudos foram elaborados posteriormente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos
\nservi\u00e7os e n\u00e3o ter constado no PPP indica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelos registros ambientais.
\nAp\u00f3s a senten\u00e7a, o segurado recorreu ao TRF3. Ao analisar o caso, o desembargador federal
\nGilberto Jordan, relator do processo, entendeu que laudo pericial ou perfil profissiogr\u00e1fico
\nelaborado posteriormente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o impede o reconhecimento de atividade
\nespecial. O magistrado ponderou que o PPP comprovou exposi\u00e7\u00e3o aos agentes agressivos. \u00abA
\nlegisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria aborda necessidade do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, o que consta no perfil
\nprofissiogr\u00e1fico, tornando-o apto para fins de demonstra\u00e7\u00e3o da especialidade da atividade\u00bb,
\nacrescentou. Assim, a 9\u00aa Turma determinou ao INSS converter a aposentadoria por tempo de
\ncontribui\u00e7\u00e3o em especial, a partir de 15 de mar\u00e7o de 2013, data do requerimento
\nadministrativo. (Proc. 5000878-02.2020.4.03.6115)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o. Previdenci\u00e1rio. Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Convers\u00e3o em aposentadoria especial. Trabalho em tecelagem. Especialidade reconhecida. A 9\u00aa Turma do TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o reconheceu a especialidade do per\u00edodo em que um segurado trabalhou como tecel\u00e3o e determinou ao INSS converter a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em especial. Segundo os magistrados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2364,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3770,442,33,3783,3784,3772,3776,3778],"tags":[6539,6538,7999,858,7996,7998,7995,7997,7993,7994],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3081"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3081"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3082,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3081\/revisions\/3082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}