{"id":3393,"date":"2024-11-14T11:05:15","date_gmt":"2024-11-14T11:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=3393"},"modified":"2024-11-14T11:05:15","modified_gmt":"2024-11-14T11:05:15","slug":"operario-com-hernia-de-disco-obtem-aumento-de-indenizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/operario-com-hernia-de-disco-obtem-aumento-de-indenizacoes\/","title":{"rendered":"Oper\u00e1rio com h\u00e9rnia de disco obt\u00e9m aumento de indeniza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>Resumo:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Um conferente de materiais da Volkswagen desenvolveu h\u00e9rnia de disco que resultou em incapacidade parcial e permanente para tarefas que exigiam esfor\u00e7o f\u00edsico.<\/li>\n<li>A 7\u00aa Turma do TST condenou a montadora a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 80 mil por danos morais e pens\u00e3o mensal equivalente a 50% do \u00faltimo sal\u00e1rio at\u00e9 o trabalhador completar 78 anos de idade, aumentando os valores fixados no TRT.<\/li>\n<li>A fixa\u00e7\u00e3o do montante se baseou em casos semelhantes e nas circunst\u00e2ncias do caso concreto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>13\/11\/2024 &#8211; A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Ind\u00fastria de Ve\u00edculos Automotores Ltda., de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), a pagar R$ 80 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a um conferente de materiais, al\u00e9m de pens\u00e3o mensal correspondente a 50% do seu \u00faltimo sal\u00e1rio at\u00e9 que ele complete 78 anos de idade. Segundo o colegiado, as tarefas realizadas na montadora contribu\u00edram para o desenvolvimento de h\u00e9rnia discal na coluna lombar, o que gerou incapacidade parcial e permanente para a atividade.<\/p>\n<h4>Les\u00e3o na coluna exigiu remanejamento<\/h4>\n<p>Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o empregado disse que trabalhou para a Volkswagen de 1989 a 2013. Seu trabalho era conferir, revisar e transportar pe\u00e7as de uma ca\u00e7amba para outra, o que exigia movimentos repetitivos como curvatura da coluna e flex\u00e3o e extens\u00e3o dos bra\u00e7os. Entre 2007 e 2009, teve de ficar afastado para se submeter a uma cirurgia de coluna. Depois disso, foi remanejado para outra \u00e1rea, em que fazia a confer\u00eancia visual de pe\u00e7as, porque n\u00e3o tinha mais condi\u00e7\u00e3o de fazer o trabalho anterior.<\/p>\n<h4>Trabalho n\u00e3o foi \u00fanica causa da doen\u00e7a<\/h4>\n<p>O ju\u00edzo de primeiro grau condenou a montadora a pagar R$ 200 mil de indeniza\u00e7\u00e3o e pens\u00e3o mensal vital\u00edcia de 100% do sal\u00e1rio. Com o des\u00e1gio em raz\u00e3o do pagamento em parcela \u00fanica, o montante seria de R$ 884 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP), por\u00e9m, reduziu a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 30 mil e a pens\u00e3o para a metade, de 12,5% do sal\u00e1rio do operador. O percentual corresponde \u00e0 incapacidade do trabalhador para qualquer atividade, e o desconto se deu porque o trabalho foi apenas uma das causas da les\u00e3o. O resultado, com o des\u00e1gio, daria R$ 25 mil.<\/p>\n<p>No recurso de revista, o oper\u00e1rio sustentou que os valores eram irris\u00f3rios e desproporcionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sua capacidade de trabalho e incompat\u00edveis com a capacidade econ\u00f4mica da Volkswagen.<\/p>\n<h4>Fixa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o leva em conta precedentes e caso concreto<\/h4>\n<p>O relator, ministro Agra Belmonte, explicou que a lei n\u00e3o estabelece par\u00e2metros objetivos para quantificar a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, cabendo ao juiz ficar atento \u00e0 proporcionalidade e \u00e0 razoabilidade, levando em conta aspectos como a intensidade da culpa e do dano e as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais da v\u00edtima e do ofensor. Ap\u00f3s a fixa\u00e7\u00e3o do valor, a interven\u00e7\u00e3o do TST s\u00f3 se d\u00e1 se a indeniza\u00e7\u00e3o for irris\u00f3ria ou excessiva.<\/p>\n<p>Segundo Belmonte, para definir o que \u00e9 irris\u00f3rio ou excessivo, o TST aplica o chamado m\u00e9todo bif\u00e1sico: na primeira fase, define-se \u00a0o valor b\u00e1sico ou inicial da indeniza\u00e7\u00e3o, com base em precedentes em casos semelhantes. Na segunda, ajusta-se o montante \u00e0s peculiaridades do caso com base nas suas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n<p>O relator utilizou estes crit\u00e9rios para sugerir a eleva\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 80 mil.<\/p>\n<h4>Pens\u00e3o mensal corresponde \u00e0 perda da capacidade para a atividade exercida<\/h4>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos danos materiais, o ministro ressaltou que o percentual da indeniza\u00e7\u00e3o deve corresponder ao da diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho em rela\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio anteriormente exercido, e n\u00e3o para qualquer atividade de trabalho. No caso, o conferente teve de ser realocado em posto compat\u00edvel, concluindo-se que tinha incapacidade total e definitiva para sua atividade anterior.<\/p>\n<p>Com isso, seria devida a pens\u00e3o mensal integral, equivalente a 100% da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o, independentemente da readapta\u00e7\u00e3o. \u201cNo entanto, como houve concausa, a empresa dever\u00e1 arcar com a indeniza\u00e7\u00e3o na medida de sua responsabilidade, ou seja, 50% do \u00faltimo sal\u00e1rio recebido pelo trabalhador\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>(Guilherme Santos\/CF)<\/p>\n<p>Processo:\u00a0<a tabindex=\"0\" href=\"https:\/\/consultaprocessual.tst.jus.br\/consultaProcessual\/resumoForm.do?consulta=1&amp;numeroInt=66512&amp;anoInt=2019\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-senna-off=\"true\">RRAg-1002339-20.2014.5.02.0461\u00a0<\/a><\/p>\n<p>TST.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo: Um conferente de materiais da Volkswagen desenvolveu h\u00e9rnia de disco que resultou em incapacidade parcial e permanente para tarefas que exigiam esfor\u00e7o f\u00edsico. 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