{"id":3401,"date":"2024-11-18T17:26:24","date_gmt":"2024-11-18T17:26:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=3401"},"modified":"2024-11-18T18:02:58","modified_gmt":"2024-11-18T18:02:58","slug":"laudo-trabalhista-mais-bem-fundamentado-prevalece-sobre-o-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/laudo-trabalhista-mais-bem-fundamentado-prevalece-sobre-o-do-inss\/","title":{"rendered":"Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS"},"content":{"rendered":"

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS<\/h2>\n
\n
\n
\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

A 1\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o manteve senten\u00e7a que afastou doen\u00e7a ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acident\u00e1ria, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, retomada do custeio do plano de sa\u00fade e reembolso de despesas com conv\u00eanio m\u00e9dico. O colegiado considerou laudo do perito trabalhista mais bem fundamentado que o laudo pericial da a\u00e7\u00e3o acident\u00e1ria juntado aos autos. Assim, concluiu que n\u00e3o h\u00e1 incapacidade laborativa nem problemas de sa\u00fade associados ao trabalho do homem, afastando o nexo causal ou concausal entre a doen\u00e7a e a atividade praticada.<\/p>\n

No processo, o empregado comprovou estar afastado do trabalho e recebendo aux\u00edlio-doen\u00e7a desde 2015 em raz\u00e3o de les\u00f5es de natureza degenerativa na coluna vertebral. Perito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) confirmou a alega\u00e7\u00e3o, reconhecendo nexo de causa entre o trabalho e a doen\u00e7a. O perito judicial nomeado, no entanto, constatou que as atividades de montagem de torres e\u00f3licas e remo\u00e7\u00e3o de respingos de soldagem com lixadeira n\u00e3o guardavam rela\u00e7\u00e3o com a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do trabalhador. Tamb\u00e9m concluiu que ele n\u00e3o apresenta d\u00e9ficit funcional para a atividade laboral.<\/p>\n

No ac\u00f3rd\u00e3o, o desembargador-relator Willy Santilli ressaltou que, mesmo diante dos relatos do reclamante e da testemunha a respeito do esfor\u00e7o f\u00edsico demandado pelo trabalho, n\u00e3o houve prova de que as atividades eram, ao mesmo tempo, extenuantes e realizadas de maneira repetitiva e em posi\u00e7\u00f5es de ergonomia inadequada. Afirmou ainda que n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados no parecer do INSS. \u201cO laudo do perito nomeado nesta reclama\u00e7\u00e3o, a meu ver, apresenta-se melhor fundamentado\u201d, declarou.<\/p>\n

Para o magistrado, o laudo da a\u00e7\u00e3o acident\u00e1ria \u201cnem sequer exp\u00f5e os motivos para as conclus\u00f5es apresentadas. Tal circunst\u00e2ncia, associada ao fato de que, l\u00e1, a empresa reclamada n\u00e3o integrou o contradit\u00f3rio, dificulta a ado\u00e7\u00e3o do referido trabalho t\u00e9cnico, ainda mais diante da prova pericial produzida nestes autos\u201d. Assim, negou os pedidos do trabalhador.<\/p>\n

Confira alguns termos utilizados no texto:<\/strong><\/small><\/p>\n

\n
\n\n\n\n\n\n\n
estabilidade acident\u00e1ria<\/small><\/td>\ngarantia \u00e0 pessoa empregada que sofreu acidente de trabalho de manter o contrato na empresa, pelo prazo m\u00ednimo de 12 meses, ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, independentemente do recebimento de aux\u00edlio-acidente<\/small><\/td>\n<\/tr>\n
nexo causal<\/small><\/td>\n\n

elo entre entre uma conduta praticada por um sujeito e o resultado dessa conduta<\/small><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

nexo concausal<\/small><\/td>\n\u00e9 aquele que de alguma forma contribui para a produ\u00e7\u00e3o ou o agravamento de um resultado<\/small><\/td>\n<\/tr>\n
aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/small><\/td>\nbenef\u00edcio pago pelo INSS em caso de incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho por mais de 15 dias\u00a0<\/small><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/figure>\n

\u00a0Para tirar d\u00favidas sobre termos e express\u00f5es jur\u00eddicas, acesse o nosso<\/small><\/i>\u00a0gloss\u00e1rio<\/small><\/i><\/a>.<\/small><\/i><\/p>\n

TRT2<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS   A 1\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o manteve senten\u00e7a que afastou doen\u00e7a ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acident\u00e1ria, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, retomada do custeio do plano de sa\u00fade e reembolso de despesas com conv\u00eanio m\u00e9dico. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3402,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[947,3770,442,33,3783,3784,3772,3786,3779,3773,3776,3778],"tags":[8935],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3401"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3403,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3401\/revisions\/3403"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}