{"id":3460,"date":"2025-03-05T18:19:14","date_gmt":"2025-03-05T18:19:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=3460"},"modified":"2025-03-05T18:19:14","modified_gmt":"2025-03-05T18:19:14","slug":"corregedoria-edita-provimento-sobre-utilizacao-da-telepericia-junto-ao-imesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/corregedoria-edita-provimento-sobre-utilizacao-da-telepericia-junto-ao-imesc\/","title":{"rendered":"Corregedoria edita provimento sobre utiliza\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia junto ao Imesc"},"content":{"rendered":"<header>\n<h3><strong>Corregedoria edita provimento sobre utiliza\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia junto ao Imesc<\/strong><\/h3>\n<div class=\"social-bar\"><time>07\/02\/2025<\/time><\/p>\n<div class=\"a2a_kit a2a_default_style\" data-a2a-url=\"\"><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https:\/\/www.tjsp.jus.br\/#facebook\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\"><span class=\"a2a_label\">Facebook<\/span><\/a><a class=\"a2a_button_x\" href=\"https:\/\/www.tjsp.jus.br\/#x\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\"><span class=\"a2a_label\">X<\/span><\/a><a class=\"a2a_button_pinterest\" href=\"https:\/\/www.tjsp.jus.br\/#pinterest\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\"><span class=\"a2a_label\">Pinterest<\/span><\/a><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https:\/\/www.tjsp.jus.br\/#whatsapp\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\"><span class=\"a2a_label\">WhatsApp<\/span><\/a><a class=\"a2a_dd\" href=\"https:\/\/www.addtoany.com\/share#url=https%3A%2F%2Fwww.tjsp.jus.br%2FNoticias%2FNoticia%3FcodigoNoticia%3D106094%26pagina%3D1&amp;title=Corregedoria%20edita%20provimento%20sobre%20utiliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20teleper%C3%ADcia%20junto%20ao%20Imesc\"><span class=\"a2a_label a2a_localize\" data-a2a-localize=\"inner,Share\">Compartilhar<\/span><\/a><\/p>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"noticia-content clearfix\">\n<div class=\"noticia-img pull-left\"><img decoding=\"async\" class=\"lazy img-responsive img-print\" src=\"https:\/\/api.tjsp.jus.br\/Handlers\/Handler\/Imagem.ashx?src=176462\" \/><\/div>\n<p class=\"text-content text-justify\">\n<p><em>Institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a paulista firmam Acordo de Compromisso.<\/em><\/p>\n<div><\/div>\n<div>Representantes de institui\u00e7\u00f5es ligadas ao sistema de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo firmaram, na \u00faltima segunda-feira (3), Acordo de Compromisso Multissetorial para Instala\u00e7\u00e3o da Teleper\u00edcia junto ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S\u00e3o Paulo (Imesc). O termo foi capitaneado pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e viabiliza a implementa\u00e7\u00e3o da modalidade virtual para agilizar as demandas da Justi\u00e7a e aprimorar o atendimento ao jurisdicionado. \u201cMilhares de processos demandam per\u00edcias junto ao Imesc, o que exige a racionaliza\u00e7\u00e3o de tarefas e o tratamento adequado para concretizar o direito de acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, disse o corregedor. Ele ressaltou que os mutir\u00f5es do Imesc realizados no ano passado em diferentes comarcas ajudaram a desafogar a demanda e que, agora, a teleper\u00edcia ampliar\u00e1 os atendimentos, sem afetar a seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cA modalidade n\u00e3o ser\u00e1 usada nos casos em que h\u00e1 necessidade de an\u00e1lise presencial\u201d, explicou.<\/div>\n<div>A Corregedoria editou o\u00a0<a href=\"https:\/\/api.tjsp.jus.br\/Handlers\/Handler\/FileFetch.ashx?codigo=164712\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Provimento CG n\u00ba 1\/25<\/a>, que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico na segunda-feira (10), incluindo novos artigos nas Normas de Servi\u00e7o para regulamenta\u00e7\u00e3o das per\u00edcias junto ao Imesc. A mudan\u00e7a viabiliza o uso de tecnologia de telemedicina (via Teams) ou por an\u00e1lise documental, a crit\u00e9rio do ju\u00edzo, garantindo-se a seguran\u00e7a, confiabilidade e a integridade dos dados. Tamb\u00e9m abranger\u00e1 a quesita\u00e7\u00e3o m\u00ednima unificada. Veja a \u00edntegra do\u00a0<a href=\"https:\/\/api.tjsp.jus.br\/Handlers\/Handler\/FileFetch.ashx?codigo=164712\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Provimento CG n\u00ba 1\/25<\/a>.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Acordo de Compromisso<\/strong><\/div>\n<div>A assinatura do acordo aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Justi\u00e7a e Cidadania. Al\u00e9m do corregedor e do secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Cidadania, F\u00e1bio Prieto, estavam presentes o superintendente do Imesc, Alexandre Silveira Pess\u00f4a; o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Marcello Streifinger; o procurador-geral de Justi\u00e7a, Paulo S\u00e9rgio de Oliveira e Costa; a defensora p\u00fablica-geral do Estado, Luciana Jord\u00e3o da Motta Armiliato de Carvalho; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, Leonardo Sicca, que firmaram o documento.<\/div>\n<div>F\u00e1bio Prieto afirmou que a teleper\u00edcia j\u00e1 \u00e9 prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e ser\u00e1 adotada para enfrentar o ac\u00famulo de demanda.\u00a0 Os demais representantes das institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fizeram uso da palavra e destacaram a import\u00e2ncia da otimiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos para atendimento adequado ao jurisdicionado. &#8220;A teleper\u00edcia chega para somar esfor\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o das filas e na agiliza\u00e7\u00e3o dos processos que dependem dos laudos do Imesc&#8221;, declarou Alexandre Silveira Pess\u00f4a.<\/div>\n<div>Estavam presentes, ainda, o secret\u00e1rio-executivo da Justi\u00e7a e Cidadania, Raul Christiano; o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas de S\u00e3o Paulo (Ipem-SP), Marcos Guerson; a subprocuradora-geral de Justi\u00e7a Institucional, C\u00edvel e Tutela Coletiva, Vera Lucia de Camargo Braga Taberti; o diretor-presidente da EMTU e ex-superintendente do Imesc, Edilson Jos\u00e9 da Costa; o juiz assessor da CGJ Ricardo Fel\u00edcio Scaff; a chefe de gabinete institucional da Procuradoria Geral da Justi\u00e7a,\u00a0 promotora Mylene Comploier; a chefe de Gabinete do Imesc, Juliana Lugani Pinto; a diretora do Centro de Estudos do Imesc, Cintia Tokio; e o diretor do Centro de Per\u00edcias do Imesc, Luiz Felipe Rigonatti.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Teleper\u00edcia<\/strong><\/div>\n<div>Inicialmente a teleper\u00edcia ser\u00e1 aplicada nos casos de curatela e cessa\u00e7\u00e3o de periculosidade. De acordo com o Imesc, o modelo para a cess\u00e3o prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de dois m\u00e9dicos peritos simultaneamente: um presencial e outro virtual. O perito presencial acompanhar\u00e1 o exame, enquanto o perito virtual, localizado na sede do Imesc, conduzir\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o. Ambos preencher\u00e3o um formul\u00e1rio especial, desenvolvido para padronizar a an\u00e1lise e minimizar subjetividades. A primeira fase do estudo busca comparar os escores obtidos pelos dois peritos para validar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia exclusivamente de forma virtual em uma segunda etapa. O processo ser\u00e1 conduzido em um ambiente controlado, com monitoramento por quatro c\u00e2meras, incluindo uma com vis\u00e3o de 360 graus, garantindo seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/div>\n<div>Nesta quinta-feira (6), o corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, realizou reuni\u00e3o, em seu gabinete, com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp), \u00c2ngelo Vattimo, al\u00e9m de outras autoridades do setor jur\u00eddico e m\u00e9dico, para abordar a colabora\u00e7\u00e3o interinstitucional no aprimoramento das per\u00edcias. \u00c2ngelo Vattino ressaltou a relev\u00e2ncia dos estudos conduzidos pelo Imesc e observou que a teleper\u00edcia pode ser aplicada em casos espec\u00edficos, de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.<\/div>\n<div>Tamb\u00e9m estavam presentes o superintendente do Imesc, Alexandre Silveira Pess\u00f4a; o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Cremesp, Alexandre Kataoka; a chefe de Gabinete do Imesc, Juliana Lugani Pinto; a diretora do Centro de Estudos do Imesc, Cintia Tokio; o diretor do Centro de Per\u00edcias do Imesc, Luiz Felipe Rigonatti; e os ju\u00edzes assessores da CGJ Camila de Jesus Mello Gon\u00e7alves, Jovanessa Ribeiro da Silva Azevedo Pinto, Ricardo Fel\u00edcio Scaff e Renato Siqueira de Pretto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 RS e CA (texto) \/ LC e KS (fotos)<\/div>\n<div>https:\/\/www.tjsp.jus.br\/Noticias\/Noticia?codigoNoticia=106094&amp;pagina=1<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Corregedoria edita provimento sobre utiliza\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia junto ao Imesc 07\/02\/2025 FacebookXPinterestWhatsAppCompartilhar Institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a paulista firmam Acordo de Compromisso. Representantes de institui\u00e7\u00f5es ligadas ao sistema de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo firmaram, na \u00faltima segunda-feira (3), Acordo de Compromisso Multissetorial para Instala\u00e7\u00e3o da Teleper\u00edcia junto ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3461,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7213,3770,442,33,3783,2054,3779,3771,2290,3778],"tags":[8968,6991,8967,8969,6990],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3460"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3462,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3460\/revisions\/3462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}