Uma recente decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) refor\u00e7ou a possibilidade de reconhecimento de tempo especial para trabalhadores do setor sucroalcooleiro expostos a condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n No caso analisado, a Justi\u00e7a reconheceu como especiais per\u00edodos de trabalho exercidos no corte de cana-de-a\u00e7\u00facar<\/strong> e tamb\u00e9m na condu\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o-tanque<\/strong>, diante da comprova\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o habitual e permanente a agentes nocivos.<\/p>\n Entre os fatores considerados estavam fuligem proveniente da queima da cana, hidrocarbonetos, calor excessivo e ru\u00eddo acima dos limites permitidos<\/strong>.<\/p>\n A decis\u00e3o \u00e9 relevante especialmente para trabalhadores rurais e profissionais que exerceram suas atividades em ambientes semelhantes e tiveram o reconhecimento do tempo especial negado pelo INSS.<\/p>\n O trabalhador buscou a Justi\u00e7a depois que o INSS deixou de reconhecer como especiais per\u00edodos trabalhados entre 1988 e 2017<\/strong>.<\/p>\n Durante o processo judicial, foi realizada per\u00edcia t\u00e9cnica para avaliar as condi\u00e7\u00f5es em que o segurado efetivamente exercia suas atividades.<\/p>\n A prova demonstrou que, no corte da cana-de-a\u00e7\u00facar, havia exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua a agentes potencialmente prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, especialmente subst\u00e2ncias presentes na fuligem da cana queimada e condi\u00e7\u00f5es de calor excessivo.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos per\u00edodos trabalhados na condu\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o-tanque, tamb\u00e9m foi identificada exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis de ru\u00eddo superiores aos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n Com isso, a Justi\u00e7a reconheceu a natureza especial das atividades e concedeu ao segurado a aposentadoria especial.<\/p>\n Um dos pontos importantes da decis\u00e3o foi o reconhecimento da relev\u00e2ncia da per\u00edcia judicial<\/strong> para demonstrar as reais condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho.<\/p>\n Nem sempre o trabalhador possui documentos t\u00e9cnicos antigos, especialmente quando as atividades foram exercidas h\u00e1 muitos anos ou quando a empresa encerrou suas atividades.<\/p>\n Nessas situa\u00e7\u00f5es, a produ\u00e7\u00e3o de prova no processo pode ser fundamental para demonstrar que o trabalhador esteve efetivamente exposto a agentes nocivos.<\/p>\n Segundo o entendimento adotado no julgamento, a per\u00edcia judicial pode ser utilizada como meio adequado de prova quando inexistirem documentos t\u00e9cnicos contempor\u00e2neos suficientes para demonstrar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n O simples fato de ter trabalhado no corte de cana n\u00e3o significa automaticamente que todo o per\u00edodo ser\u00e1 considerado especial.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio analisar as condi\u00e7\u00f5es concretas em que o servi\u00e7o era realizado.<\/p>\n No caso julgado pelo TRF3, houve comprova\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o habitual e permanente a agentes nocivos, incluindo hidrocarbonetos presentes na fuligem da cana queimada e calor excessivo<\/strong>.<\/p>\n Portanto, cada situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada individualmente, levando em considera\u00e7\u00e3o os documentos existentes, as atividades realizadas pelo trabalhador e as condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho.<\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m reconheceu per\u00edodos especiais relacionados \u00e0 atividade de motorista de caminh\u00e3o-tanque.<\/p>\n A per\u00edcia demonstrou que o trabalhador estava submetido a n\u00edveis de ru\u00eddo superiores aos limites previstos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos respectivos per\u00edodos trabalhados.<\/p>\n O ru\u00eddo \u00e9 um dos agentes f\u00edsicos mais frequentes nas a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias envolvendo aposentadoria especial, mas sua an\u00e1lise depende da intensidade da exposi\u00e7\u00e3o, do per\u00edodo trabalhado e da legisla\u00e7\u00e3o vigente em cada \u00e9poca.<\/p>\n \u00c9 relativamente comum que pedidos de aposentadoria ou reconhecimento de atividade especial sejam negados administrativamente pelo INSS.<\/p>\n Entretanto, o indeferimento administrativo n\u00e3o significa necessariamente que o trabalhador n\u00e3o tenha direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n Dependendo do caso, podem ser utilizados documentos como:<\/p>\n Por isso, antes de concluir que n\u00e3o existe direito ao reconhecimento do per\u00edodo especial, \u00e9 importante analisar o hist\u00f3rico profissional completo do segurado.<\/p>\n Trabalhadores que exerceram atividades sujeitos a ru\u00eddo, calor, produtos qu\u00edmicos, hidrocarbonetos, combust\u00edveis, \u00f3leos, graxas, poeiras, agentes biol\u00f3gicos ou outras condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade<\/strong> podem possuir per\u00edodos pass\u00edveis de reconhecimento como atividade especial.<\/p>\n Esse reconhecimento pode interferir diretamente na aposentadoria, seja para a concess\u00e3o da aposentadoria especial<\/strong>, seja para outras formas de aproveitamento do per\u00edodo previstas pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n Cada caso, contudo, exige an\u00e1lise individualizada da documenta\u00e7\u00e3o e das regras aplic\u00e1veis ao per\u00edodo trabalhado.<\/p>\n O Ortiz Camargo Advogados<\/strong>, em Indaiatuba\/SP, atua na \u00e1rea de Direito Previdenci\u00e1rio<\/strong>, inclusive na an\u00e1lise de aposentadorias, reconhecimento de atividade especial e pedidos envolvendo benef\u00edcios negados pelo INSS.<\/p>\n Para verificar a situa\u00e7\u00e3o concreta, \u00e9 recomend\u00e1vel reunir a documenta\u00e7\u00e3o profissional e previdenci\u00e1ria para uma an\u00e1lise individual do caso.<\/p>\n Refer\u00eancia:<\/strong> TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n\u00ba 5053664-40.2022.4.03.9999.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" TRF3 reconhece aposentadoria especial de trabalhador exposto a agentes nocivos no corte de cana Uma recente decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) refor\u00e7ou a possibilidade de reconhecimento de tempo especial para trabalhadores do setor sucroalcooleiro expostos a condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. 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Per\u00edcia judicial pode comprovar atividade especial<\/h2>\n
Trabalho no corte de cana pode ser considerado atividade especial?<\/h2>\n
Exposi\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo tamb\u00e9m pode gerar reconhecimento de tempo especial<\/h2>\n
O que acontece quando o INSS n\u00e3o reconhece o tempo especial?<\/h2>\n
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Trabalhou exposto a agentes nocivos? Seu per\u00edodo pode precisar ser analisado<\/h2>\n