{"id":595,"date":"2014-01-08T13:17:40","date_gmt":"2014-01-08T13:17:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/?p=595"},"modified":"2014-01-08T13:17:40","modified_gmt":"2014-01-08T13:17:40","slug":"consumidora-sera-indenizada-por-danos-ao-couro-cabeludo-decorrentes-de-produto-para-alisamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ortizcamargo.com.br\/noticias\/consumidora-sera-indenizada-por-danos-ao-couro-cabeludo-decorrentes-de-produto-para-alisamento\/","title":{"rendered":"Consumidora ser\u00e1 indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n
Consumidora ser\u00e1 indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento<\/td>\n<\/tr>\n
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A 4\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT, em grau de recurso, manteve a senten\u00e7a do juiz da 11\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, que condenou a empresa Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda pelos danos ao couro cabeludo de uma consumidora causados pelo produto Amacihair. A empresa dever\u00e1 pagar R$ 10 mil a t\u00edtulo de danos morais e R$ 4.648,60 pelos danos materiais consistentes em lucros cessantes.<\/div>\n
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A autora contou que em 2007 adquiriu o produto de alisamento num estabelecimento comercial representante da marca. A aplica\u00e7\u00e3o foi feita no local e de forma gratuita. Previamente, foi realizado um teste em uma pequena mecha de cabelo e se observou uma rea\u00e7\u00e3o \u201canormal\u201d. Apesar disso, a profissional aplicou uma pomada nos cabelos da consumidora, a fim de proteger os fios e garantir um resultado satisfat\u00f3rio, e concluiu o procedimento.<\/div>\n
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Como resultado, a cliente sofreu queimaduras no couro cabeludo, no rosto e no colo, circunst\u00e2ncias corroboradas pelas declara\u00e7\u00f5es emitidas pelas m\u00e9dicas dermatologistas que a atenderam, bem como pelo Laudo de Exame de Corpo de Delito. O laudo pericial atestou que a mulher sofreu \u201cuma dermatite de contato por irritante prim\u00e1rio e n\u00e3o uma alergia\u201d. Segundo o perito, \u201ca dermatite de contato por irritante prim\u00e1rio \u00e9 a forma mais frequente de eczema de contato por irrita\u00e7\u00e3o; pode surgir no momento do contato, ap\u00f3s dias, semanas, meses ou anos de exposi\u00e7\u00e3o do agente causador. O seu aparecimento depende das caracter\u00edsticas da subst\u00e2ncia irritante, do tempo de exposi\u00e7\u00e3o e da periodicidade do contato com o agente irritante\u201d.<\/div>\n
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Em contesta\u00e7\u00e3o, a empresa negou responsabilidade pelo ocorrido. Sustentou a inexist\u00eancia de nexo causal entre qualquer defeito ou m\u00e1 qualidade do produto por ela fabricado e os danos sofridos pela autora ao argumento de que a per\u00edcia m\u00e9dica comprovou que o produto por ela fabricado est\u00e1 de acordo com as exig\u00eancias da ANVISA\/MS para industrializa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Acrescentou que as rea\u00e7\u00f5es dermatol\u00f3gicas experimentadas pela autora s\u00e3o inerentes ao pr\u00f3prio organismo da consumidora.<\/div>\n
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Na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, a empresa foi condenada a pagar danos materiais decorrentes do tempo em que a consumidora ficou sem trabalhar fazendo tratamento das queimaduras, bem como danos morais de R$ 5 mil pelos constrangimentos e sofrimentos vivenciados por ela.<\/div>\n
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Ap\u00f3s recurso de ambas as partes, a Turma deferiu apenas o da autora, majorando o valor arbitrado de dano moral para R$ 10 mil. De acordo com o relator, \u201ca responsabilidade do fabricante, \u00e0 luz do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, \u00e9 objetiva, devendo o magistrado, na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido relativo \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais e morais decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do produto, pelo consumidor, ater-se, t\u00e3o-somente \u00e0 exist\u00eancia do nexo de causalidade e o dano experimentado pela v\u00edtima, bem como a sua extens\u00e3o, n\u00e3o havendo que se discutir acerca da ocorr\u00eancia de culpa.<\/div>\n
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Processo: 20090111019062<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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Fonte: TJDFT<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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