Aposentadoria
Área de atuação
DIREITO PREVIDENCIÁRIO INSS
- Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço;
- Auxílio doença (doença comum e acidentária);
- Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
- Acidente do trabalho;
- CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho;
- Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço;
- Auxílio doença (doença comum e acidentária);
- Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
- Acidente do trabalho;
- CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho;
- Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço;
- Auxílio doença (doença comum e acidentária);
- Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
- Acidente do trabalho;
- CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho;
FUNDADO REGIME PRÓPRIO
(servidores públicos)
- Aposentadoria;
- Benefícios;
- Revisões para servidor público Municipal, Estadual e Federal..
PREVIDENCIÁRIO
(para empresas)
- Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
- Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
- Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, e ao FGTS;
- Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
- Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas;
- Acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na condução dos trabalhos;
- Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando o gerenciamento e a redução de contingências na questão do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho – SAT.