| Necessidades especiais não atendidas geram indenização Continue reading |
Category Archives: Reportagens
Turma declara invalidade de banco de horas que não observou regras do regime de compensação de jornada
| Turma declara invalidade de banco de horas que não observou regras do regime de compensação de jornada Continue reading |
Turma nega pensão a viúva que se casou novamente
| Turma nega pensão a viúva que se casou novamente Continue reading |
Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras localizadas no Pará
| Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras localizadas no Pará Continue reading |
Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em lista discriminatória
| Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em lista discriminatória Continue reading |
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
| Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento Continue reading |
Junta comercial pagará indenização por abertura indevida de firma
Junta comercial pagará indenização por abertura indevida de firma Continue reading
Não cabe multa de 20% por descumprimento de sentença na Justiça do Trabalho
Não cabe multa de 20% por descumprimento de sentença na Justiça do Trabalho Continue reading
Quem tem direito a revisão do FGTS?
Quem tem direito à revisão?
Todo trabalhador que tenha tido algum saldo na conta do FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não.
Revisão FGTS
É possível do saque na revisão do FGTS?
Ainda não existe uma decisão sobre o assunto. Devemos frisar que o FTGS tem regras próprias, inclusive para o saque.
Acreditamos que só poderá sacar o FGTS os trabalhadores que já adquiriram o direito, ou seja, os demitidos sem justa causa, e os aposentados.
DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO
OAB/SP 241.175