Category Archives: Artigos

Decisão reintegra servidores demitidos sem defesa prévia

Decisão reintegra servidores demitidos sem defesa prévia Continue reading →

STJ admite novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias Continue reading →

Mantida sentença que afasta responsabilidade civil em morte de trabalhador. Continue reading →

Mulher tem pedido de pensão alimentícia negado. Continue reading →

Necessidades especiais não atendidas geram indenização Continue reading →

Turma declara invalidade de banco de horas que não observou regras do regime de compensação de jornada Continue reading →

Turma nega pensão a viúva que se casou novamente Continue reading →

Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras localizadas no Pará Continue reading →

Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em lista discriminatória Continue reading →

Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento Continue reading →