Category Archives: Reportagens

Operadoras de celular questionam norma sobre fornecimento de dados de clientes

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Aplicada desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha

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Ex-combatente e a pensão por morte

Advogados confirmam que herdeiro de ex-combatente de guerra só pode receber pensão se comprovar dependência econômica Continue reading →

Internauta é condenado por comentários agressivos no Twitter

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Ciclista atropelado na contramão é culpado, decide TJ-RJ

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Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

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Reposição de peças – responsabilidade dos fabricantes

Fabricante é condenada por não manter peças de reposição por tempo razoável Continue reading →

Garantido ressarcimento de R$ 194 mil ao INSS relativos a gastos previdenciários por acidente de trabalho em MG

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Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio a pessoa necessitada

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