| Aviso-prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária Continue reading |
Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
| Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade Continue reading |
Precatórios: STF começa a analisar proposta de modulação de ADIs
Precatórios: STF começa a analisar proposta de modulação de ADIs Continue reading
Projeto para pagar IPVA em até 10 vezes é aprovado em SP
|
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta semana, um projeto de lei que permitirá o parcelamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em até dez vezes. Pela regra atual, o imposto pode ser quitado em até três vezes. Continue reading |
Empregado que passou a sofrer doença mental após assalto será indenizado
| Empregado que passou a sofrer doença mental após assalto será indenizado Continue reading |
Dívidas reconhecidas pela administração pública não prescrevem, diz TNU
| Dívidas reconhecidas pela administração pública não prescrevem, diz TNU Continue reading |
VGR – reclamação
| Admitida nova reclamação sobre devolução de VRG Continue reading |
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
| Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança comum Continue reading |
Ministro arquiva reclamação sobre pagamento de precatórios
| Ministro arquiva reclamação sobre pagamento de precatórios Continue reading |
