STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital Continue reading
Decisão reintegra servidores demitidos sem defesa prévia
| Decisão reintegra servidores demitidos sem defesa prévia Continue reading |
STJ admite novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias
| STJ admite novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias Continue reading |
ADIN – PRAZO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO DO INSS
| ADI questiona prazo decadencial para revisão de benefício previdenciário Continue reading |
Nova reclamação sobre conversão de salário em URV chega ao Tribunal
| Nova reclamação sobre conversão de salário em URV chega ao Tribunal Continue reading |
Disparidade entre 3 avaliações do mesmo imóvel força realização de perícia
| Disparidade entre 3 avaliações do mesmo imóvel força realização de perícia Continue reading |
Mantida sentença que afasta responsabilidade civil em morte de trabalhador.
| Mantida sentença que afasta responsabilidade civil em morte de trabalhador. Continue reading |
Mulher tem pedido de pensão alimentícia negado.
| Mulher tem pedido de pensão alimentícia negado. Continue reading |
Necessidades especiais não atendidas geram indenização.
| Necessidades especiais não atendidas geram indenização Continue reading |
Turma declara invalidade de banco de horas que não observou regras do regime de compensação de jornada
| Turma declara invalidade de banco de horas que não observou regras do regime de compensação de jornada Continue reading |