Tag Archives: advocacia ortiz camargo

Aplicada desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha

Mantida exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples Continue reading →

Admitida nova reclamação sobre devolução de VRG Continue reading →

STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital Continue reading →

ADI questiona prazo decadencial para revisão de benefício previdenciário Continue reading →

Disparidade entre 3 avaliações do mesmo imóvel força realização de perícia Continue reading →

Mulher tem pedido de pensão alimentícia negado. Continue reading →

Atendente demitido durante tratamento de saúde receberá R$ 15 mil por dano moral Continue reading →

Plano de Saúde não pode substituir medicação específica por genérica Continue reading →