Tag Archives: advogado indaiatuba

Confirmada pena a envolvidos na produção de vinho impróprio ao consumo

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Por causa de rombo no FAT, governo limitará acesso ao seguro-desemprego

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Plano de saúde é condenado a custear cirurgia plástica

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Convocação ineficaz para posse em concurso gera indenização de R$ 15 mil

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Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis

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NDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO.

Jurisprudência/Julgados Recentes/Dia 01/03/2013/TST /92256370 – RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. QUANTUM. Continue reading →

Aplicada desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha

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Reposição de peças – responsabilidade dos fabricantes

Fabricante é condenada por não manter peças de reposição por tempo razoável Continue reading →

Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio a pessoa necessitada

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