Muito se discute na atualidade sobre as mudanças e reforma da Previdência Social.
Acreditamos que em pouco tempo, os segurados e principalmente os dependentes sofrerão com as mudanças no benefício de pensão por morte. Continue reading
| Salão de beleza é condenado a pagar indenização por danos morais. Continue reading |
Multa em contrato cambial pode ser fixada em moeda estrangeira. Continue reading |
Banco terá que indenizar consumidor por longa espera em fila. Continue reading |
Consumidor será indenizado por cobrança indevida junto à companhia elétrica. |
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| Acidente com morte gera indenização Continue reading |
| Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor |
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Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Continue reading
DA POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AO IDOSO E AO DEFICIENTE
Na atualidade muitas pessoas deixam de receber benefícios previdenciários devido a falta de conhecimento da lei. Continue reading
O DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS
O desvio de função no caso de servidor público, pode ser conceituado, como o ato ou atividade laboral exercida pelo servidor diferente da qual foi contratado. Continue reading