| Salão de beleza é condenado a pagar indenização por danos morais. Continue reading |
Tag Archives: advogado indaiatuba
Banco terá que indenizar consumidor por longa espera em fila.
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Consumidor será indenizado por cobrança indevida junto à companhia elétrica.
Consumidor será indenizado por cobrança indevida junto à companhia elétrica. |
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LOAS/ BPC – BENEFÍCIO AO IDOSO E DEFICIENTE
DA POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AO IDOSO E AO DEFICIENTE
Na atualidade muitas pessoas deixam de receber benefícios previdenciários devido a falta de conhecimento da lei. Continue reading
DA POSSIBILIDADE DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO OU AUTÔNOMO COM 15, 20 OU 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO
A possibilidade de concessão da aposentadoria especial para os servidores públicos não é descrita em nenhuma lei, englobando servidores públicos da União ou Estaduais (São Paulo), podendo raramente existir a possibilidade para os funcionários do Município, dependendo do Estatuto próprio de cada Município. Continue reading