Tag Archives: ortiz camargo advogados

EMPAREDAMENTO

EMPAREDAMENTO.

Com a alta médica na perícia do INSS, a responsabilidade salarial é do empregador. Continue reading →

MUDANÇAS NA PENSÃO POR MORTE

Futuras mudanças na pensão por morte.

 

Muito se discute na atualidade sobre as mudanças e reforma da Previdência Social.

Acreditamos que em pouco tempo, os segurados e principalmente os dependentes sofrerão com as mudanças no benefício de pensão por morte. Continue reading →

Salão de beleza é condenado a pagar indenização por danos morais.

Salão de beleza é condenado a pagar indenização por danos morais. Continue reading →

LOAS/ BPC – BENEFÍCIO AO IDOSO E DEFICIENTE

DA POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AO IDOSO E AO DEFICIENTE

Na atualidade muitas pessoas deixam de receber benefícios previdenciários devido a falta de conhecimento da lei. Continue reading →

Da Natureza assistencial do acréscimo de 25% nas aposentadorias por invalidez e sua aplicação nos demais benefícios

A legislação atualmente vigente prevê um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em benefício de aposentadoria por invalidez que comprovar necessitar de assistência permanente de outra pessoa.

Com a aplicação da lei, verifica-se que a previsão legal apenas vem descrevendo a possibilidade de acréscimo do benefício apenas as pessoas que já estão aposentadas por invalidez. Continue reading →

DA POSSIBILIDADE DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO OU AUTÔNOMO COM 15, 20 OU 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO

A possibilidade de concessão da aposentadoria especial para os servidores públicos não é descrita em nenhuma lei, englobando servidores públicos da União ou Estaduais (São Paulo), podendo raramente existir a possibilidade para os funcionários do Município, dependendo do Estatuto próprio de cada Município. Continue reading →