Category Archives: Reportagens

Cobrança de encargos de manutenção em conta inativa viola princípios da boa-fé e da transparência

Cobrança de encargos de manutenção em conta inativa viola princípios da boa-fé e da transparência Continue reading

Segunda Seção altera entendimento sobre limite de idade para aposentadoria na Petros

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Operadoras de celular questionam norma sobre fornecimento de dados de clientes

Operadoras de celular questionam norma sobre fornecimento de dados de clientes Continue reading

Aplicada desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha

Aplicada desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha Continue reading

Ex-combatente e a pensão por morte

Advogados confirmam que herdeiro de ex-combatente de guerra só pode receber pensão se comprovar dependência econômica Continue reading

Internauta é condenado por comentários agressivos no Twitter

Internauta é condenado por comentários agressivos no Twitter Continue reading

Ciclista atropelado na contramão é culpado, decide TJ-RJ

Ciclista atropelado na contramão é culpado, decide TJ-RJ Continue reading

Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade Continue reading

Reposição de peças – responsabilidade dos fabricantes

Fabricante é condenada por não manter peças de reposição por tempo razoável Continue reading

Garantido ressarcimento de R$ 194 mil ao INSS relativos a gastos previdenciários por acidente de trabalho em MG

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